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Maia: declaração de Eduardo sobre AI-5 é repugnante e passível de punição

Eduardo Bolsonaro afirmou que o governo poderia lançar mão de um instrumento como o AI-5, "caso a esquerda radicalize em sua atuação no país"

Maia: "O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", afirmou o presidente da Câmara (Amanda Perobelli/Reuters)

Maia: "O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", afirmou o presidente da Câmara (Amanda Perobelli/Reuters)

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Reuters

Publicado em 31 de outubro de 2019 às 14h57.

Última atualização em 31 de outubro de 2019 às 14h58.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu duramente nesta quinta-feira declarações do líder do PSL na Casa, Eduardo Bolsonaro (SP), que levantou a possibilidade um novo AI-5 no Brasil, afirmando que elas são "repugnantes do ponto de vista democrático" e devem ser repelidas pelas instituições.

"O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras", disse Maia, que alertou que o deputado, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ser punido pelas declarações.

"A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", acrescentou o presidente da Câmara.

Mais cedo nesta quinta, foi divulgada uma entrevista de Eduardo Bolsonaro em que ele afirma que o governo comandado pelo seu pai poderia lançar mão de um instrumento como o AI-5, adotado pela ditadura militar, caso a esquerda radicalize em sua atuação no país.

Ele disse ainda que seria ingenuidade não relacionar protestos populares que têm ocorrido recentemente em países vizinhos da América do Sul com o clima de confronto que ocorre no Brasil.

"Vai chegar a um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais e militares", disse, em entrevista com a jornalista Leda Nagle, veiculada no canal dela no Youtube nesta quinta-feira.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. Uma resposta ela pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através do plebiscito, como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você está vendo o seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno de difícil identificação aqui dentro do país, espero que não chegue a esse ponto, né, mas a gente tem que estar atento", completou.

O AI-5, o mais duro dos atos institucionais editados pela ditadura em 1968, cassou mandatos parlamentares e suspendeu garantias constitucionais, criando condições para que a repressão estatal aumentasse contra os cidadãos.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Eduardo Bolsonaro também gerou polêmica por causa de um vídeo em que afirmou que seriam necessários somente um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).

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