Lula sanciona nova lei do Mais Médicos nesta sexta; saiba o que irá mudar
A nova lei altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso
:format(webp))
Brasília (DF) 20/03/2023 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante solenidade que anunciou a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil. (Lula Marques/Agência Brasil)
:format(webp))
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 14 de julho de 2023 às 07h59.
Última atualização em 14 de julho de 2023 às 09h37.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam nesta sexta-feira, 14, a nova lei do programa Mais Médicos. O ato instituirá a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no programa, que terá 15 mil novas vagas em 2023. O Ministério da Saúde anuncia ainda a abertura de novos editais para profissionais e municípios.
A nova lei altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso. Médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado.
Na nova versão, o pagamento aos médicos participantes deve ser realizado diretamente, sem intermediadores. Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas, medida alvo de críticas.
Outras mudanças permitirá o exercício de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Prioridade para médicos brasileiros
Repaginado, o programa quer dar prioridade para médicos brasileiros. No primeiro edital de 2023, 1.994 municípios serão contemplados. Com 5.970 vagas, o chamamento recebeu mais de 34 mil de inscritos, um recorde desde do lançamento do Mais Médicos. Entre os médicos selecionados, 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram nos municípios Outro edital foi aberto para habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os prefeituras.
A expectativa do governo é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Lançado em 2013 na gestão Dilma Rousseff, o programa era alvo de críticas da oposição por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida. Na época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Quais serão os incentivos para quem participar do Mais Médicos
- Adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação
- Beneficiários do Fies receberão um adicional para o pagamento da dívida
- Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
- Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
- Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
- Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))