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Queimadas: governo discute medidas para endurecer punições e combater incêndios no país. (Ricardo Stuckert / PR/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 17h53.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ao comentar as queimadas que atingem o país, que “há pessoas querendo criar confusão”. A declaração foi dada na tarde desta terça-feira durante a abertura de uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Lula disse que alguns dos eventos são corriqueiros e que a seca enfrentada é a maior dos últimos tempos.
“Mas algo me cheira de oportunismo também de alguns setores tentando criar confusão neste país.”
Participam da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Também estão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
O presidente afirmou ainda que Marina Silva apresentaria, durante a reunião, propostas já anunciadas em visita ao Amazonas na semana passada, e que essas propostas seriam transformadas em decretos e projetos de lei.
Após a fala de Lula, o professor de Física Atmosférica da USP Paulo Artaxo Netto fez uma apresentação sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil.
Após o encontro, o governo deve anunciar medidas para combater os incêndios que ocorrem pelo país. Há expectativa de que recursos sejam liberados e que iniciativas legislativas sejam propostas para endurecer as penas para quem promove queimadas.
Na manhã de terça-feira, Marina Silva defendeu, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do CanalGov, o aumento de penas para pessoas que provocam incêndios, mencionando um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que tornaria a prática crime hediondo. Marina afirmou que 5 milhões de quilômetros quadrados estão sob risco de queimadas, o que equivale a cerca de 60% do território brasileiro.
Na noite anterior, Lula e Marina se reuniram no Palácio do Planalto para alinhar os detalhes do pacote de medidas contra as queimadas que seria anunciado pelo governo nesta terça-feira.
Desde junho, o governo federal montou uma sala de situação com a participação de diversos ministérios para discutir ações que combatam as queimadas e os efeitos da seca no país. Marina Silva reconheceu que as medidas articuladas pelo governo até o momento não têm sido suficientes.
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