O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fala durante entrevista coletiva conjunta com o presidente do Chile, Gabriel Boric, nesta segunda-feira no palácio La Moneda, em Santiago (Chile) (Elvis González/EFE)
Agência de notícias
Publicado em 30 de novembro de 2024 às 15h05.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá na tarde deste sábado os comandantes das Forças Armadas para reunião no Palácio da Alvorada. O ministro da Defesa, José Mucio, também irá participar do encontro.
Lula irá receber o general Tomás Paiva, do Exército; almirante Marcos Olsen, da Marinha; e o brigadeiro Marcelo Damasceno, da Força Aérea Brasileira (FAB).
Um dos principais temas do encontro, segundo interlocutores dos participantes, será sobre a proposta do governo de estabelecer uma idade mínima de 55 anos para que os militares passem para a reserva — como é chamada a previdência da categoria.
O governo ainda não enviou ao Congresso Nacional o projeto que pretende fazer alterações para os militares que entrarem na reserva. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista na última quinta-feira como parte do pacote de corte de gastos. Essa e outras três mudanças para militares terão impacto de R$ 2 bilhões por ano, segundo a Fazenda.
No caso da idade mínima, há questões em aberto que precisam ser equacionadas pela Defesa. Nas Forças Armadas, graduados e oficiais são promovidos automaticamente a cada interstício de sete anos. Hoje, a idade média de transferência para a reserva varia está em torno de 52,5 anos. Exigir mais três anos precisará fazer ajustes na lei de promoção dos militares para evitar um empoçamento de coronéis e suboficiais em um mesmo posto ou graduação.
Neste momento, técnicos da Fazenda e da Defesa discutem as regras de transição.
A reunião de Lula com a cúpula das Forças Armadas e com o ministro da Defesa também ocorre dias depois de a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 36 pessoas por planejarem um golpe de Estado. Mais da metade dos indiciados é composta por pessoas que são ou já foram militares: 24.
Segundo integrantes do governo, os indiciamentos não estejam na pauta da reunião do presidente com os comandantes, mas o tema pode ser abordado no encontro deste sábado.