O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta quarta-feira, 7, o novo programa "Farmácia Popular do Brasil", em Recife (PE). O evento marca a remodelagem de um dos principais programas da área da Saúde para fortalecer a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a agenda oficial do presidente da República, a cerimônia de lançamento é o primeiro compromisso oficial de Lula às 9h30. O programa será expandido, com foco na saúde da mulher, da população indígena e beneficiários do Bolsa Família.

Em 2022, 20 milhões de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular, quase 9 milhões de atendimentos a menos que o número registrado em 2015, ano que a iniciativa recebeu o maior volume de recursos.

No orçamento de 2023, estruturado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa tinha previsão de repasse de recursos equivalente a um terço do que ele recebeu em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Naquele ano, foram destinados R$ 3,047 bilhões para a distribuição e subsídio de medicamentos. Para 2023, o montante separado era de R$ 1,018 bilhão.

A PEC da Transição, aprovada no ano passado com uma intensa mobilização de aliados do petista, liberou R$ 16,6 bilhões para gastos com saúde, entre eles o Farmácia Popular.

Como funciona o Farmácia Popular?

Criado em 2004, o programa oferece medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão e - de forma subsidiada (copagamento) - para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Na modalidade de copagamento, o Ministério da Saúde arca com parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Em seguida, às 11h30, o chefe do Executivo participa de cerimônia de inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco, na região metropolitana da capital. A unidade de ensino teve início em 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e integra um conjunto de institutos federais criados no Brasil entre 2003 e 2015 como política pública de valorização da educação. As obras foram totalmente concluídas em fevereiro deste ano.

Às 13h45, Lula embarca para Salvador (BA), com chegada prevista para 15h10, quando não tem mais agendas oficiais durante o dia. O presidente passa o feriado de Corpus Christi em Aratu, com previsão de retorno a Brasília no domingo, 11.

Governo sem marca?

O Farmácia Popular é mais um dos programas de destaque nas gestões petistas passadas que será relançado por Lula neste ano. O presidente segue sem conseguir imprimir uma nova marca para o seu governo e foi o único a chegar a cem dias no Palácio do Planalto apenas reembalando programas.

Desde o início do mandato Lula relançou, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, principais anúncios até aqui da gestão.