Lula: parte das expectativas do PT se concentram na quarta-feira, quando o STF poderá debater uma alteração normativa que, paradoxalmente, poderia deixar Lula livre (Leonardo Benassatto/Reuters)
AFP
Publicado em 9 de abril de 2018 às 20h47.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção e lavagem de dinheiro desde sábado, continua sendo o candidato às eleições presidenciais de outubro "sob qualquer circunstância", ratificou o PT nesta segunda-feira (9).
"Estamos aqui para a reafirmação da candidatura do presidente Lula. Ele é o nosso candidato sob qualquer circunstância. Aliás, entendemos que a liberdade de Lula é a candidatura efetiva à Presidência do Brasil", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, do acampamento que seus seguidores montaram em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso.
O líder da esquerda, de 72 anos, é o favorito para vencer as eleições com um terço dos votos, com larga vantagem sobre seu adversário direto, o ultradireitista Jair Bolsonaro, segundo todas as pesquisas de opinião.
Embora Lula deva ser oficialmente declarado inelegível a partir de agosto pela Justiça eleitoral por ter sido condenado em segunda instância, o PT aposta todas as fichas em que o ex-presidente (2003-2010) sairá em breve da prisão para fazer pré-campanha.
Depois de visitá-lo pelo segundo dia consecutivo, seu advogado, Cristiano Zanin, disse que Lula "está bem, está lendo bastante, também estava bastante feliz pela vitória, ontem, do Corinthians", que se consagrou campeão paulista no domingo em uma final a que o ex-presidente assistiu pela televisão que tem em sua cela de 15 metros quadrados.
"Lula se considera um preso político, mas também tem confiança de que a Justiça possa reverter brevemente não só esta ordem, mas também a própria condenação que foi imposta a ele de uma forma injusta e ilegal", acrescentou Zanin.
Parte das expectativas do PT se concentram na quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá debater uma alteração normativa que, paradoxalmente, poderia deixar Lula livre dias depois de ter dado luz verde à sua prisão, ao negar o habeas corpus preventivo apresentado por sua defesa.
Concretamente, o ministro do STF Marco Aurélio Mello ratificou que pedirá para incluir na agenda um novo debate sobre as divergências existentes sobre a norma que autoriza atualmente a prisão de condenados em segunda instância quando ainda dispõem de recursos judiciais.
Na quinta-feira passada, o Supremo indeferiu por 6-5 o recurso neste sentido, que beneficiaria Lula. Mas Rosa Weber, uma das magistradas que votou contra o HC, deu a entender ser favorável a modificar a jurisprudência quando o assunto fosse tratado de forma geral e não em um caso específico.
Embora não esteja claro se o debate será aceito ou se será celebrado na própria quarta-feira, esta eventual mudança de norma poderia beneficiar Lula e outros milhares de presos no Brasil.
Entre o choro de seus seguidores e a festa de seus detratores, o ex-presidente começou a cumprir no sábado a pena de 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato sobre um esquema de propinas montado na Petrobras.
Alvo de outros seis processos, Lula se declara inocente e vítima de um complô das elites para impedir seu retorno ao poder.