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Lula anuncia auxílio de R$ 5.100 e compra de imóveis para famílias afetadas pelas enchentes no RS

A iniciativa será instituída por meio de uma medida provisória que será publicada ainda nesta quarta-feira

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 15 de maio de 2024 às 14h42.

Última atualização em 16 de maio de 2024 às 12h09.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 15, um voucher de R$ 5.100 para as famílias atingidas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. O benefício, batizado de Auxílio Reconstrução, será pago as famílias que perderam bens em decorrência da tragédia que atinge quase todos as cidades gaúchas.

O pagamento será feito via PIX em uma parcela única pela Caixa Econômica Federal. Para receber o valor, o cidadão precisará informar o endereço de residência e, com base em dados da Defesa Civil, o governo vai conferir se a rua sofreu com alagamentos.

O dinheiro poderá ser utilizado para comprar itens básicos, como geladeira, máquina de lavar, televisores e outros eletroeletrônicos. A estimativa é que o impacto previsto do programa será de R$ 1,2 bilhão com 200 mil famílias com acesso ao benefício.

A União anunciou ainda a inclusão de mais de 21 mil gaúchos no programa Bolsa Família. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o pagamento para os novos beneficiários será realizado a partir junho.

Com isso, famílias que ficaram sem renda após as enchentes não precisarão esperar até junho para receber o valor. Segundo o último balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 500 mil pessoas estão desabrigadas.

Outra proposta para as famílias anunciada por Costa será que o governo irá comprar imóveis e repassar para as famílias sem uma contrapartida financeira. A medida será direcionada para os afetados que se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Costa informou que o governo vai definir um teto de valor, mas orientou que as pessoas procurem imóveis as vendas em sua cidade. Os instrumentos definidos pelo governo para atender a demanda será:

  • Compra assistida de imóveis usados. Busca de imóvel pelo beneficiário e/ou
    chamamento público de interessados em vender imóveis. Limite de valor
    máximo do imóvel, com avaliação realizada pela CAIXA.
  • Imóveis em processo de leilão da CAIXA e BB que estejam desocupados
  • Aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas
  • Aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do
    MCMV em 2023
  • Nova seleção do MCMV para os municípios em que os itens anteriores não
    forem suficientes

A iniciativa será instituída por meio de uma medida provisória que será publicada ainda nesta quarta-feira. Além do auxílio, o governo vai anunciar a secretária especial, com status de Ministério, para comandar o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Como mostrou a EXAME, a pasta será comandada por Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Comunicação (Secom).

Enchetes do Rio Grande do Sul

Esta será a terceira visita do presidente ao estado desde o início da crise climática, no fim de abril. Os anúncios iriam ocorrer na terça-feira, 14, no Palácio do Planalto, mas o governo resolveu anunciar as medidas no próprio estado.

Mais cedo, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo, onde mais de 100 mil pessoas ficaram desalojadas, sendo um dos locais mais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Depois, ele conversou com o governador Eduardo Leite.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, o número de mortos devido às fortes chuvas que se alastram no estado se estabilizou em 149. Cerca de 108 pessoas seguem desaparecidas. Ao todo, 806 pessoas estão feridas por conta dos temporais.

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