São Paulo – O pedido protocolado pelo PSOL e Rede Sustentabilidade que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), chegou hoje a 50 assinaturas entre os parlamentares da casa. O relatório foi entregue ontem com pouco mais da metade dos nomes à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

As assinaturas são meramente simbólicas, já que uma representação protocolada no Conselho de Ética só pode ser assinada pelos presidentes dos partidos que fizeram a requisição. No caso, assinam o presidente do PSOL, Luiz Araújo, e da Rede, Gabriela Barbosa Batista.

Os 50 apoiadores representam pouco menos que 10% dos 513 deputados da casa. A grande maioria é do PT: 32 deputados. PSOL tem 5, Rede e PSB tem 3 cada um. (Veja a lista completa de parlamentares abaixo)

Os partidos já haviam entrado com pedido de investigação de Cunha pela Corregedoria da Câmara, mas, como esse pedido dependia da autorização da Mesa Diretora, a qual o próprio presidente da casa faz parte ao lado de aliados, o PSOL partiu para o Conselho de Ética.

Novamente, o pedido é embasado na quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos líderes, Cunha mentiu na CPI da Petrobras sobre a posse de contas controladas por ele na Suíça através de empresas de fachada. Pesa ainda o fato de o deputado estar envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A Comissão de Ética da Câmara é presidida por José Carlos Araújo (PSD). Segundo entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar disse que não dará “vida fácil” a Cunha no processo, que deve tramitar com celeridade. "Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu", disse ao jornal.

Esse tipo de processo político pode resultar em punições que vão de advertência à perda do mandato de Cunha. Em seu último mandato no Conselho de Ética, Araújo foi responsável pelos processos de cassação dos deputados André Vargas (ex-PT) e Natan Donadon (Sem partido), ambos presos.

PASSO A PASSO

A ideia do Conselho é enviar o pedido para a mesa diretora ainda hoje, com prazo de três sessões para que seja instaurado o processo. O presidente Eduardo Cunha não tem poder de barrar o pedido.

Instaurado o processo, serão sorteados três nomes de membros do Conselho para que o presidente escolha o relator. De acordo com o praxe da casa, esse relator tem 10 dias úteis para preparar um parecer preliminar.

O parecer é votado e, se aprovado, gera a notificação ao presidente da Câmara. Cunha tem mais 10 dias úteis para apresentar sua defesa.

Com a resposta em mãos, o relator terá 40 dias úteis para pedir documentos e realizar oitivas. Ele prepara então o parecer final. Se aprovado, este parte para votação no plenário da Câmara, que pode cassar o mandato de Cunha.

O prazo total para o processo é fixado em 90 dias úteis.

QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE QUEREM A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA

Parlamentar	Partido
Adelmo Carneiro Leão	PT
Afonso Florence	PT
Alessandro Molon	REDE
Aliel Machado	REDE
Ana Perugini	PT
Angelim	PT
Arnaldo Jordy	PPS
Assis Do Couto	PT
Beto Faro	PT
Bohngass	PT
Cabo Daciolo	Sem Partido
Chico Alencar	PSOL
Chico D'Angelo	PT
Decio Lima	PT
Edimilson Rodrigues	PSOL
Enio Verri	PT
Erika Kokay	PT
Givaldo Vieira	PT
Glauber Braga	PSOL
Heitor Schuch	PSB
Henrique Fontana	PT
Hugo Leal	PROS
Ivan Valente	PSOL
Jarbas Vasconcelos	PMDB
Jean Wyllys	PSOL
João Daniel	PT
João Derly	REDE
Jorge Solla	PT
José Stédile	PSB
Leonardo Monteiro	PT
Leonidas Cristino	PROS
Luiz Couto	PT
Luiza Erundina	PSB
Luzianne Lins	PT
Marcon	PT
Margarida Salomão	PT
Maria Do Rosario	PT
Max Filho	PSDB
Moema Gramacho	PT
Nilton Tatto	PT
Padre João	PT
Paulão	PT
Paulo Pimenta	PT
Pedro Uczai	PT
Pepe Vargas	PT
Professora Marcivania	PT
Sergio Vidigal	PDT
Wadih Damous	PT
Ze Carlos	PT
Zeca Dirceu	PT