Em discurso durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos do Legislativo, nesta quarta-feira, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso encontre uma solução para a alta dos preços dos combustíveis.

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"A questão dos constantes e seguidos reajustes nos preços dos combustíveis continua indefinida", apontou Lira. Ele lembrou que, em outubro, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece que o ICMS, que hoje representa 27% do valor da gasolina, seja calculado por unidade de medida do combustível e não mais sobre o seu valor.

O projeto prevê que o ICMS seja calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores, como forma de segurar o aumento no preço nos últimos meses devido à valorização do petróleo no mercado internacional. O projeto ainda não foi avaliado pelo Senado.

Para Lira, o projeto "mitigaria em parte" as variações dos preços do petróleo. Ele reconheceu, entretanto, que há sugestões diferentes. "Não há problema, podemos discutir e evoluir para a construção de uma solução conjunta. O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira", disse.

Segundo Lira, dois adversários precisarão ser enfrentados em 2022: a inflação e o desemprego. "Eles precisam ser vencidos com os instrumentos testados e reconhecidos pela ciência econômica, sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias, cuja história nos prova copiosamente que somente acarretam depressão econômica, carestia e sofrimento", disse.

Reformas

Lira ressaltou que, embora o desemprego tenha recuado para o patamar anterior à pandemia, ainda há mais de 12 milhões de desempregados no país. Por isso, ele defende a continuidade das reformas, "para melhorar o ambiente de negócios, otimizar a organização do Estado e gerar emprego e renda". 

O presidente da Câmara afirmou que é "unânime" o entendimento de que é preciso reformar o sistema tributário brasileiro. "Todos concordam que a complexidade do nosso arcabouço de impostos, taxas e contribuições, é uma âncora que trava o crescimento do país", disse.

Lira lembrou que a Câmara já aprovou a reforma do Imposto de Renda, em setembro, e citou como méritos da proposta a busca por justiça tributária ao revogar isenções, a instituição do imposto sobre dividendos, a redução do imposto da pessoa jurídica e a atualização da tabela da pessoa física.

"Existem diversas outras matérias prementes, como a unificação do PIS e da Cofins, e também a reforma administrativa, já aprovada na comissão especial e que pode ser um passo importante para a modernização e a eficiência do Estado brasileiro", acrescentou Lira.

"Deixemos as eleições e os interesses políticos para outubro. Agora trabalhemos com mais afinco e unidos para aprovar as matérias que são necessárias para o pais e os brasileiros. As disputas devem ficar para o momento de campanha. Agora o momento é de diálogo e união, pois o país tem pressa", disse o presidente da Câmara.