Lira e Lula: Planalto terá de articular com Congresso para evitar que arcabouço seja desfigurado (Sergio Lima/AFP/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 1 de junho de 2023 às 15h23.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou a interlocutores que não pautará mais nenhum projeto de interesse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa enquanto o governo não promover mudanças na articulação política com parlamentares. Com isso, aliados do Palácio do Planalto veem risco de não conseguir aprovar a tempo outras duas medidas provisórias estão perto de expirar e envolvem temas tidos como prioritários para o governo, como a que retomou o programa Mais Médicos e que instituiu o novo Minha Casa Minha Vida — esta última expira no próximo dia 15 e é motivo de apreensão, já que não há base constituída para que sejam aprovadas. Quanto ao Mais Médicos, ainda há prazo para manobra.
Mesmo em iniciativas em que o Palácio do Planalto decidiu ceder, como no caso da MP que determina o voto de desempate a favor da Receita nos julgamentos do Carf, a intenção de Lira é não colocar em votação enquanto a situação não for resolvida.
O recado do presidente da Câmara foi dado logo após a aprovação da MP da reestruturação da Esplanada, que foi chancelada pela Casa por ampla margem, mas perto de perder a validade e com o enfraquecimento de alguns ministérios. Lira disse a interlocutores que a MP dos ministérios foi a última iniciativa governista aprovada sem esse acordo.
Outro foco de preocupação do governo é o relatório da reforma tributária, que deve ser apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na próxima terça e com a previsão de ser votada ainda em junho. Entretanto, em relação à reforma, Lira já disse a aliados que projetos que sejam demanda também de deputados, não apenas no governo, continuarão sendo discutidos.
Aliados de Lula afirmaram ao GLOBO que o presidente deve se encontrar com Lira na próxima segunda-feira para tratar do tema e o relato é de que os governistas nem "sequer dormiram" depois da aprovação da MP dos Ministérios, já que passaram a trabalhar para impedir novas derrotas e contornar o mal-estar com Lira e outros caciques partidários.
Entre os pontos que desagradaram ao chefe da Câmara está a liberação de grandes quantidades de emendas impositiva, em que o valor atribuído a cada deputado é identificada, em dias de votação importante. Esse tipo de verba não é a principal almejada pelos partidos do Centrão, pois é de direito de todo parlamentar, mas o governo controla o ritmo de liberação. O que líderes partidários têm cobrado é maior participação nas emendas dos ministérios, que fazem parte de um acordo fechado no final do ano passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar o orçamento secreto.
Líderes partidários reclamam que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem força dentro do governo e não consegue convencer outros colegas ministros a liberarem essas emendas, além de cargos.
Deputados do Centrão também veem problemas internos no próprio PT e uma rivalidade entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Padilha.
Em relação a esses dois ministros, e também a outros, como o da Justiça, Flávio Dino, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a avaliação dos parlamentares é que há uma disputa grande por protagonismo, que atrapalha uma unidade no governo.