Brasil

Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero

Proposta da bancada evangélica faz projeto voltar ao começo do trâmite

Informação é da senadora Marta Suplicy, que negocia o projeto com a bancada (Mario Rodrigues/Divuldação/Veja SP)

Informação é da senadora Marta Suplicy, que negocia o projeto com a bancada (Mario Rodrigues/Divuldação/Veja SP)

DR

Da Redação

Publicado em 27 de junho de 2011 às 09h27.

São Paulo - O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.

"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

O projeto aprovado na Câmara transforma em crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" contra gays, lésbicas e transexuais. Já o texto acordado com os evangélicos, que deverá ser reapresentado no Senado, porém, diz apenas que será crime "induzir a violência contra homossexuais". Segundo Marta, a mudança foi aprovada pelos movimentos gays, apesar de o novo texto ser menos abrangente. "Nós conseguimos um meio termo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:GaysLegislaçãoLGBTPolíticaPreconceitosReligião

Mais de Brasil

Governo Lula se preocupa com o tom usado por Trump, mas adota cautela e aguarda ações práticas

Lula mantém Nísia na Saúde, mas cobra marca própria no ministério

Justiça nega pedido da prefeitura de SP para multar 99 no caso de mototáxi

Carta aberta de servidores do IBGE acusa gestão Pochmann de viés autoritário, político e midiático