39ª fase

O ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves foi preso pela Polícia Federal na 39ª fase da Operação Lava-Jato. Ele é o sucessor de Pedro Barusco na petroleira e está sendo acusado de receber 5 milhões de dólares em propinas no exterior. Segundo os delegados da PF, o executivo herdou de Barusco os acordos espúrios firmados na empresa. “A corrupção é intergeracional; passa de geração para geração. Na sucessão do cargo, também se passou o bastão da propina”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon. Gonçalves havia sido alvo de um mandado de prisão temporária em 2015, mas foi solto por falta de provas.

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Trem no PPI

O governo deve incluir o projeto de trem de média velocidade de São Paulo no Programa de Parcerias de Investimentos. O Planalto também aprovou a liberação para que o novo projeto seja construído ao lado das ferrovias de cargas que operam entre São Paulo, Campinas e Americana, atualmente operadas pelas empresas de logística Rumo ALL e MRS. O governo paulista pretende incluir na licitação do trem de média velocidade o trecho 7 da CPTM, que seria incorporado ao projeto para ajudar a atrair interessados na proposta comercial. Com a decisão, o projeto do trem, avaliado em cerca de 5 bilhões de dólares, tem agora a possibilidade de ser financiado pelo BNDES.

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A volta das 10 Medidas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados validou como de iniciativa popular o projeto de lei conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção, que tramita na Casa desde 2016. Em novembro, o projeto havia sido aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, embora com muitas emendas e mudanças. Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a tramitação, anulando todas as etapas percorridas. Em fevereiro, Fux extinguiu o processo após um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que a Casa recontasse as assinaturas ao projeto. Nesta terça-feira, o projeto voltou da CCJ para Maia.

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Abuso de autoridade

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um texto alternativo para isentar juízes de penalidades por interpretação da lei no projeto de abuso de autoridade que tramita no Congresso. O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), chancelou a cláusula em que a defesa de um réu pode processar um juiz de primeira instância que condenar seu cliente caso a segunda instância o absolva. “Nenhum de nós tem medo de uma lei de abuso de autoridade. A iniciativa pretende que se discuta com mais profundidade a matéria”, diz Janot. Cabe ao relator Requião avaliar a mudança, mas o entendimento prévio com as presidências agiliza a demanda.

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Crise nos Correios

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o governo federal não pretende injetar recursos nos Correios para aliviar a crise financeira da companhia e sugere que seja feito um “corte radical” de despesas para compor o caixa. Em 2016, os Correios acumularam déficit de 2 bilhões de reais pelo segundo ano consecutivo. Além do fechamento de agências, há em curso um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que teve mais de 5.000 adesões. A estimativa ficou abaixo das 8.200 demissões previstas, gerando economia de 500 milhões de reais, em vez dos 700 milhões a 1 bilhão de reais projetados anteriormente.