Rio de Janeiro - O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab negou que as discussões da nova lei de telecomunicações tenham sido antecipadas por conta do pedido de recuperação judicial da Oi .

A negativa veio em resposta a comentários supostamente feitos pelo presidente-executivo da TIM, Stefano De Angelis, de que houve pressa no projeto para tentar ajudar a Oi.

"Ele (o presidente da TIM) se posicionou de maneira equivocada e tenho certeza que ele está mal informado", disse Kassab a jornalistas. "Essa é uma lei que começou muito antes da Oi começar a ter problemas".

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou na terça-feira projeto de lei que migra de concessão para autorização o regime das operadoras de telefonia fixa.

O projeto permite que as concessões de telefonia se transformem em outorga do serviço, o que diminuiria alguns obrigações impostas às empresas que, em troca, assumiriam compromissos de investimentos.

De acordo com Kassab, a perspectiva do setor é que com a mudança possam ser investidos no setor de telecomunicações cerca de 50 bilhões de reais nos próximos 10 anos. "O setor está com uma confiança muito grande no futuro", frisou.

Kassab previu que o projeto será sancionado pelo presidente Michel Temer em 10 dias, sem vetos ou mudanças.