Brasília - Por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) reduziu nesta segunda-feira para três anos e um mês a pena de quatro anos e quatro meses de prisão aplicada pela Justiça Federal de Mato Grosso contra os pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino. Eles pilotavam um jato Legacy que colidiu com um avião da GOL em 2006, matando 154 pessoas.

A pena será cumprida em regime aberto, ou seja, os condenados podem trabalhar, mas devem se apresentar periodicamente à Justiça e cumprir uma série de outras exigências. O Tribunal, no entanto, não permitiu a transformação da pena em prestação de serviços alternativos.

A terceira turma do TRF1 julgou dois recursos movidos pelo Ministério Público e Federal e pela Associação das Vítimas do Acidente do Avião GOL. Nesses processos, eles pediam aumento da pena dada aos pilotos americanos pela Justiça Federal de Mato Grosso em maio de 2011. A pena aplicada foi de quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, depois convertida em pena alternativa. Os reclamantes também pediam a revogação da substituição da pena por serviços comunitários, que foi autorizada pela Justiça.

O acidente

O acidente ocorreu em 2006, quando o avião da GOL que saiu de Manaus com destino a Brasília e ao Rio de Janeiro se chocou com o jato Legacy sobre uma área densa da floresta amazônica. Todos os passageiros e tripulantes do avião da GOL morreram. Os pilotos do Legacy conseguiram fazer um pouso de emergência na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.