A juíza da 7º Vara Federal do Ceará, Carla de Almeida Miranda Maia, acatou o argumento do Ministério Público Federal do Estado (MPF-CE) e determinou a imediata suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 até posterior deliberação. A decisão tem efeito em todo o Brasil. Segundo o MPF-CE, a juíza acatou o argumento de que o erro na impressão do caderno de provas causou prejuízo para os candidatos.

"A disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes", afirmou a decisão da juíza. Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, esta decisão vai levar segurança e estabilidade para aqueles que fizeram o exame.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto, já havia cogitado a possibilidade de realizar um novo exame para as pessoas afetadas pelos erros na prova. Essa hipótese, porém, foi rechaçada pelo MPF-CE por ferir os princípios de igualdade dos concursos públicos.

Confusão

A aplicação do Enem no fim de semana foi marcada por dois erros: um nos cartões de resposta e outro em parte dos cadernos de perguntas. Os problemas causaram confusões e reclamações de muitos estudantes, que afirmam não ter recebido orientações sobre as falhas nos locais de prova.

A primeira confusão aconteceu porque, para evitar cola, o Enem tem quatro versões de prova: amarelo, azul, rosa e branco. As questões são as mesmas, o que varia é a ordem. Em milhares de casos, por um erro no encarte, folhas do caderno de prova amarelo estavam misturadas com folhas da prova branca. Com isso, estudantes se depararam com questões repetidas ou ausentes.

O outro problema está relacionado com a folha para marcar as respostas. Embora o número das 90 questões no caderno de prova e no cartão coincidissem, havia discrepância no cabeçalho do gabarito. As 45 questões de ciências humanas estavam sob a tarja ciências da natureza e vice-versa, o que causou dúvidas.