As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão nesta quinta-feira, 13. A decisão foi tomada após o governo do estado reverter, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas, devido à onda de calor.

A liminar havia sido concedida no domingo, a pedido do sindicato dos professores estaduais, em função da previsão de calor extremo nos próximos dias e falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. Originalmente, o início das aulas na rede estava marcado para segunda-feira, 10.

Na decisão que reverteu a suspensão do início das aulas, o desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível, destacou o risco de adiamento do início do ano letivo em razão da alteração brusca do calendário escolar e da dependência das escolas para a alimentação dos alunos. O magistrado citou, por exemplo, o perecimento de alimentos e o comprometimento da previsibilidade dos pais.

“Considerando as nuances e condições climáticas de forma particularizada, em especial a infraestrutura dos estabelecimentos educacionais, a afastar, ao menos por ora, a excepcionalidade de intervenção judicial na discricionariedade da Administração, na eleição da melhor forma de enfrentamento do alerta climático na gestão da prestação do serviço público de educação", concluiu o magistrado.

Em nota, o governo do Rio Grande do Sul informou que foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação. A verba pode ser utilizada em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas.

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Medidas tomadas frente à onda de calor

Em nota, o governo do Rio Grande do Sul informou que a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas.

"Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe", informou o comunicado.

Na sexta-feira, 7, a Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.