O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista a partir da próxima segunda-feira, 6, de R$ 4,40 para R$ 5. O reajuste de 13,6% havia sido anunciado no último dia 26 de dezembro pela prefeitura.

No último sábado, o juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que a prefeitura explicasse o aumento em até 48 horas, atendendo a uma ação popular da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.

Os parlamentares solicitavam a suspensão do aumento da passagem, alegando que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), onde o reajuste foi decidido, "foi realizada de maneira açodada, sem prévia convocação e, portanto, sem a possibilidade de efetiva participação popular, razão pela qual a consideravam nula".

Na decisão de hoje, Cassiolato (que está no plantão do recesso) negou o pedido de suspensão do aumento da tarifa e deixou de acolher a pedido de suspender os efeitos da reunião.

"Considerando os aspectos jurídicos que incidem na espécie, à luz da farta documentação apresentada pelo requerido, entendo que não há razões para acolhimento do pedido antecipatório formulado na petição inicial deste auto durante o plantão judiciário", afirmou.

Ele também determinou que o processo seja encaminhado para o juiz natural do caso, assim que se encerrar o recesso do Judiciário, no dia 6.

Até que haja uma decisão do juiz natural, a determinação do magistrado de plantão é válida. Cabe recurso à decisão.

Aumento vem após cinco anos

A tarifa na cidade está em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, último ano em que houve reajuste, ainda na gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB). A inflação desse período foi de cerca de 32%, segundo o IPCA.

Segundo a prefeitura, caso fosse considerada a recomposição da inflação, a tarifa passaria de R$ 4,40 para, no mínimo, R$ 5,84.