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Justiça dá a Doria direito de saber quem o critica na web

Ação pede identificação de autores da página "Deixa a Esquerda Livre" no Facebook. Decisão contraria o Marco Civil da Internet

João Doria: em causa contra página do Facebook, Justiça dá ganho a prefeito de São Paulo (Nacho Doce/Reuters)

João Doria: em causa contra página do Facebook, Justiça dá ganho a prefeito de São Paulo (Nacho Doce/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 22 de abril de 2017 às 10h42.

São Paulo - A Justiça de São Paulo deu ganho parcial de causa ao prefeito João Doria (PSDB) em ação que pede a identificação dos organizadores da página "Deixa a Esquerda Livre" e do evento organizado por ela,"Virada Cultural na Casa de João Dorian (sic)", ambas do Facebook, assim como sua retirada do ar. O juiz Fernando Henrique Biolcati determinou que a rede social forneça os IPs (identificação numérica) dos computadores usados para a criação das páginas, mas não ordenou que as mesmas saiam do ar.

Agendado para 13 de maio, o evento foi uma resposta ao novo formato desenhado para a Virada Cultural pela gestão Doria, que já anunciou a pretensão de tirar da região central os grandes palcos de shows e levá-los para locais fechados, como o Autódromo de Interlagos. Até ontem, 6,6 mil pessoas haviam confirmado presença no protesto.

De acordo com o advogado de defesa de Doria, Thiago Tommasi, a ação tem por objetivo impedir a perturbação dos vizinhos do prefeito, que mora nos Jardins, assim como qualquer tipo de "balbúrdia" ou "quebra-quebra" no entorno. O Facebook ainda não forneceu os dados assegurados pela Justiça e, à reportagem, disse que não comenta casos específicos.

"Isso deveria ter acontecido de imediato. O prefeito tem o direito de saber quem está fomentando esse evento", diz Tommasi. "Isso (a decisão de fornecer os IPs) não veda a manifestação pacífica na internet, a liberdade de expressão. O que se veda é o anonimato."

Os organizadores da página dizem não saber se recorrerão da decisão e afirmam que, inicialmente, o evento era fictício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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