Brasília - Cinco dos 37 acusados no julgamento do Mensalão foram considerados culpados pela maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), e com isso a primeira fase do processo está praticamente concluída.

Além disso, dez dos votos declarados até o momento (faltando apenas um) consideraram Luiz Gushiken, ministro das Comunicações durante o primeiro mandato do governo Lula, inocente da acusação de peculato.

Os ministros podem modificar seu voto até que o processo seja concluído, mas é difícil enxergar uma reviravolta no caso após a maioria dos juízes ter declarado os cinco reús culpados.

A figura de maior destaque é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e que na época do escândalo era presidente da Câmara.

Oito dos onze ministros declararam João Paulo Cunha culpado e Cesar Peluso, que antecipou para hoje sua recomendação de sentença, pois irá se aposentar na semana que vem, pediu que o petista fosse condenado a seis anos de prisão.

O voto que falta será declarado nesta quinta-feira pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, quem nos debates já mostrou clara tendência para condenar os cinco réus.

João Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil da empresa de publicidade de Marcos Valério, a SMP&B, para favorecê-la em licitação realizada na Câmara dos Deputados. O petista é candidato a prefeito da cidade Osasco, em São Paulo, mas poderá deixar a disputa eleitoral após ser condenado pelo Supremo.

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Peluso também indicou as penas dos outros quatro réus considerados culpados pelos dez ministros que já votaram. O ministro pediu 16 anos de prisão para Marcos Valério, considerado articulador do Mensalão; dez anos e oito meses para seus sócios Ramón Hollerbach e Cristiano Paz; e dois anos e seis meses para o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

A sentença definitiva será anunciada no final do processo, mas na opinião de juristas, as propostas de Peluso apontam um caminho para o restante dos ministros, embora as penas possam aumentar, pois os cinco réus ainda respondem por outras acusações, que serão analisadas nas próximas audiências.

Na primeira fase do processo os magistrados analisaram denúncias de desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, o que teria servido para alimentar uma rede de financiamento ilegal de campanhas eleitorais e de propinas pagas a deputados.

Após o voto do presidente do STF sobre estes primeiros cinco réus, os ministros analisarão outros aspectos do caso, que têm como principal acusado o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que durante décadas foi um dos mais importantes aliados políticos de Lula.

Segundo a acusação formulada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o Mensalão, operado entre 2002 e 2005, foi o ''mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público já flagrado no Brasil''. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que Dirceu foi o idealizador e líder do esquema.

Entre os outros acusados há membros do PT e de outras quatro legendas que compõem a base do governo: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Progressista (PP), o Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) e o Partido da República (PR).