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Publicado em 26 de março de 2025 às 05h41.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 26, o julgamento que decidirá se oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vão se tornar réus.
Este será o segundo dia de julgamento no STF da denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR). A expectativa é que os ministros comecem a votar no mérito do caso.
No primeiro dia de julgamento, na terça, 25, os ministros rejeitaram cinco pedidos das defesas dos acusados.
Segundo a Corte, nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e se há indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.
Ou seja, a Turma não condenará os acusados, mas apenas avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Caso o colegiado aceite a denúncia, os acusados viram réus.
Participam da primeira turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF.
A terceira sessão do julgamento está marcada para esta quarta-feira, às 9h30.