José Dirceu: cumprindo pena em regime semiaberto no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-ministro pode conseguir o benefício de ir pra casa nos finais de semana (Antonio Cruz/ABr)
Da Redação
Publicado em 1 de fevereiro de 2014 às 14h03.
Brasília - Assim que for autorizado a trabalhar fora do complexo penitenciário da Papuda, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deverá requerer o direito de visitar a família a cada 15 dias nos finais de semana.
O benefício foi garantido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que neste fim de semana está na casa emprestada por um amigo em Brasília.
Responsável pela defesa do ex-ministro, o advogado José Luís de Oliveira Lima admitiu, na sexta-feira, 31 de janeiro, que vai encaminhar o pedido de visita externa depois que Dirceu começar a trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.
A análise do trabalho externo havia sido suspensa pela VEP por 30 dias para que fosse investigada suspeita de que Dirceu teria usado um telefone celular na Papuda. No entanto, despacho assinado na semana passada pelo presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a VEP analise o requerimento de trabalho externo.
Oliveira Lima espera uma decisão para esta semana. Se Dirceu for autorizado a dar expediente no escritório de advocacia, ele será transferido do prédio onde está atualmente para outro, no qual ficam alojados os presos que trabalham fora da penitenciária, entre os quais, Delúbio Soares.
Conforme informações do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, nesse local não são possíveis as visitas. Por esse motivo, a VEP autoriza as "saidinhas" quinzenais.
Quando Dirceu receber permissão para trabalhar fora é provável que a Justiça determine a ele que pague uma multa de quase R$ 1 milhão, fixada pelo STF também como pena pela participação do ex-ministro no esquema de corrupção do mensalão. Dirceu autorizou colegas do PT a abrirem uma conta em nome dele numa tentativa de repetir José Genoino e Delúbio numa "caixinha" que irá ajudá-lo a pagar a multa.
Nesta segunda-feira, 3, o plenário do Supremo voltará a se reunir após recesso de mais de um mês. Presidente e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa também retornará ao trabalho, depois de um período de férias. Ele terá de decidir o destino do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que também foi condenado, mas ainda está solto.
Além disso, terá de resolver as situações dos ex-deputados José Genoino e Roberto Jefferson. Após alegar problemas cardíacos, Genoino está desde novembro em prisão domiciliar. Delator do esquema do mensalão, Jefferson ainda não foi preso. Em 2012 ele extraiu um câncer e espera cumprir a pena em prisão domiciliar.