Brasília – Começa hoje (3) o prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos ou jovens que cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. De acordo com edital publicado na última sexta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições começam às 10h e vão até as 23h59 do dia 17 de outubro (horário de Brasília).

As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro. As quatro provas objetivas terão 45 questões cada uma e abordarão quatro áreas do conhecimento: ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol -, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e matemática e suas tecnologias (matemática)

De acordo com o edital, cada unidade prisional ou socieducativa cadastrada deve ter um responsável pedagógico para fazer as inscrições dos participantes. Esse profissional também deverá acompanhar os resultados, pleitear a certificação do participante e a inscrição do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros programas de acesso ao ensino superior, se for o caso.

O edital lembra que a participação no Enem é voluntária e gratuita e é destinada àqueles que já concluíram o ensino médio ou àqueles que não terminaram essa etapa, mas pretendem obter o certificado de conclusão por meio da prova. Não podem participar dessa edição do Enem pessoas que tiverem sua liberdade decretada antes do exame. Caso o preso seja transferido, a alteração do local de prova pode ser feita até 20 dias da data do exame.

No fim do ano passado, 15 mil pessoas privadas de liberdade fizeram o Enem, sendo que 13 mil tentavam obter certificação no ensino médio.