O Ministério dos Transportes realiza nesta quinta-feira, 27, o leilão da BR-364/RO, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia, na fronteira com o Mato Grosso. É a primeira vez que uma rodovia federal da região Norte do Brasil será leiloada. O certame ocorre às 14h na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, com transmissão ao vivo pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com a pasta, o critério do leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio prevista no edital.

"É uma BR fundamental, que permite escoar a produção de Rondônia para a hidrovia do Rio Madeira e depois descer novamente em direção aos portos que acessam o oceano Atlântico e também escoar parte da produção do Mato Grosso, que é um estado super produtivo no agro brasileiro", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, em evento nesta semana na B3 sobre concessões e Parceria Páublico-Privadas (PPPs).

O titular da pasta volta à Bolsa de Valores nesta quinta para o primeiro leilão do ano. O projeto, com extensão de 686,7 quilômetros, é considerado inédito em termos de concessão e apoia-se em uma modelagem orientada para a rota do agronegócio

A expectativa é de que a safra deste ano movimente de 15 a 16 milhões de toneladas na hidrovia – volume que, originalmente, estava projetado para ser alcançado somente em 2030-2031. De acordo com o Ministério dos Transportes, o projeto tem previsão de R$ 10,2 bilhões em investimentos.

Como mostrou a EXAME, o governo federal pretende conceder 15 rodovias ao longo deste ano para o setor privado, em leilões que devem movimentar R$ 161 bilhões de investimentos ao longo dos contratos.

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Se alcançar a meta, o Ministério dos Transportes espera um novo recorde de investimentos em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em rodovias.

Já em 2024, o Brasil superou os valores de 2014, até então o ano de maior volume de investimentos. De acordo com Renan Filho, foram R$ 259 bilhões investidos, um aumento de R$ 20 bilhões em relação à marca anterior, apesar da redução do investimento público, que caiu de R$ 95 bilhões para R$ 62 bilhões.

Durante evento nesta segunda, 24, o chefe dos Transportes destacou o impacto desse crescimento, enfatizando a importância das rodovias como impulsionadoras da economia.

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"Para cada real que se coloca na duplicação de uma rodovia, a iniciativa privada investe outros cinco reais na economia real. Isso tem uma externalidade muito positiva e ajuda a impulsionar o desenvolvimento do Brasil", afirmou.

"Ganha-se uma pousada, cresce o turismo, facilita-se o escoamento da produção, aumenta a competitividade do Brasil e permite exportação com preços melhores, garantindo ganho de mercado internacional para o país", listou Filho.

Renan Filho destacou que o governo também tem trabalhado na resolução de contratos de concessão rodoviária em desequilíbrio, que impactavam a credibilidade do setor.

Obras paradas devido a custos subestimados, aumento no preço do petróleo ou redução da demanda durante a pandemia estão sendo reavaliadas e levadas a novos leilões como contratos de "otimizações", permitindo que agentes privados possam oferecer investimentos com menores custos para quem receberá o serviço.

Segundo o ministro, o país possui hoje "o maior pipeline de projetos para infraestrutura do mundo", podendo contratar mais de R$ 300 bilhões apenas em rodovias. Um dos fatores também, diz ele, é o aumento das debêntures incentivadas, que saltaram de R$ 3 bilhões em 2023 para R$ 18 bilhões em 2024.

"Resultado de mudanças defendidas pelos Ministérios da Fazenda e dos Transportes e aprovadas pelo Congresso Nacional. O apoio do BNDES e do TCU tem sido fundamental para estruturar essa carteira de investimentos e fortalecer a infraestrutura nacional", disse Renan Filho.

O governo também deve apresentar em breve um novo Plano Nacional para o Desenvolvimento Ferroviário.

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