São Paulo - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está revendo os contratos de uso das salas vips nos aeroportos do País. Só no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (Cumbica), salas da Gol, Aerolíneas Argentinas e British Airways já foram fechadas e esperam o resultado de uma nova licitação - que pode ser ganha por qualquer outra empresa que queira explorar comercialmente aquela área, incluindo lojas e lanchonetes.

Em Congonhas, na zona sul de São Paulo, uma área no primeiro andar, anteriormente utilizada por uma operadora de cartão de crédito, também está fechada, aguardando nova licitação. As companhias, principalmente as internacionais ou que voam para fora do País, mantêm salas vips em quase todos os aeroportos internacionais.

Também já estão em processo de licitação salas vips de diversas empresas nos aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Maceió e Salvador. Segundo a estatal, as empresas aéreas e as operadoras de cartões - que geralmente são as que oferecem esse tipo de serviço - estão usando áreas "valiosíssimas" por preços considerados ultrapassados, que estão sendo reajustados conforme os contratos vão vencendo.

Direito de uso

Com base em uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero entende que as salas vips são áreas comerciais como outras quaisquer. "Qualquer contrato vencido tem de ser novamente licitado, seja sala vip, lojinha de café, livraria. Todos têm o direito de usar aquele espaço", afirma o superintendente de Relações Comerciais da Infraero, Clayton Resende Faria.

Para as empresas aéreas, porém, os espaços das salas vips são de uso operacional, necessários para atendimento do passageiro - não tão essenciais como balcões de check-in, por exemplo, que são concedidos a preços módicos para cada companhia, mas importantes como um "serviço complementar de atendimento". Elas utilizam o Código Brasileiro de Aeronáutica, que prevê a cessão desses espaços para companhias de acordo com um preço preestabelecido.

Para a Infraero, as áreas são de uso comercial porque as companhias cobram de maneira direta ou indireta do passageiro para usar os privilégios da sala vip. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.