Na prática, a Infraero tornou-se sócia dos consórcios e será responsável indireta por parte das outorgas oferecidas por eles (Divulgação)
Da Redação
Publicado em 13 de fevereiro de 2012 às 19h55.
São Paulo - A estatal Infraero será indiretamente responsável por 49 por cento da outorga oferecida no leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), esclareceu nesta segunda-feira a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Somadas, as propostas dos vencedores do leilão chegam a 24,5 bilhões de reais, a serem pagos em parcelas anuais ao longo dos diferentes prazos de concessão.
Na semana passada, a Anac chegou a informar, via assessoria de imprensa, que a Infraero não arcaria com parte do pagamento. A agência esclareceu nesta segunda-feira, porém, que, apesar de a estatal não ter de bancar diretamente sua parte, os valores terão de ser pagos pela concessionária, que é formada pelo consórcio vencedor de cada aeroporto, mais a Infraero (com 49 por cento).
"A Infraero só é impactada pelo pagamento da contribuição quando da aferição dos resultados da concessão. Logo, os pagamentos das contribuições são devidos pela concessionária e deverão sair de seu caixa, independentemente de sua composição societária", explicou a Anac.
A assessoria de imprensa da Infraero disse que os recursos não sairão do orçamento da empresa, mas serão bancados pela receita das concessões.
Mesmo assim, na prática, a Infraero tornou-se sócia dos consórcios e será responsável indireta por parte das outorgas oferecidas por eles, mesmo sem ter participado dos cálculos que essas empresas fizeram para dar os lances.
Como a Infraero se associaria ao vencedor de cada leilão, independemente de quem fosse, ela não participou da formulação das ofertas feitas pelos grupos que disputaram o leilão.
Com um lance de 16,2 bilhões de reais, valor quase cinco vezes superior ao preço mínimo, a Invepar arrematou, juntamente com a sul-africana ACSA, a concessão de Guarulhos.
Já a concessão de Viracopos ficou com o consórcio formado pela Triunfo Participações, UTC Participações e a francesa Egis Airport Operation. O grupo ofereceu 3,8 bilhões de reais, com ágio de 160 por cento.
No aeroporto de Brasília, o vencedor foi o consórcio formado pelo grupo Engevix com os argentinos da Corporación América, por 4,5 bilhões de reais.
Os valores serão pagos em parcelas anuais ao longo das concessões.