Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita: imposto é apenas regulatório (Renato Araújo/ABr)
Da Redação
Publicado em 19 de abril de 2011 às 15h05.
Brasília - O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, reafirmou hoje (19) que a Receita Federal não tem, por enquanto, como estimar se a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá grande impacto sobre a arrecadação do governo. Segundo ele, só no mês que vem será possível conhecer os efeitos do tributo nos cofres da União. No início do mês, o governo elevou o imposto nas operações de crédito para as pessoas físicas de 1,5% para 3% ao ano.
O governo também tomou medidas que elevaram o imposto para empresas, com a fixação do IOF de 6% para empréstimos de até dois anos. Neste caso, o objetivo do governo é reduzir a entrada de dólares no mercado e evitar a depreciação crescente da moeda norte-americana, problema que vem ocorrendo em várias partes do mundo.
“Os efeitos da elevação do IOF do crédito só serão conhecidos a partir do resultado de abril. O governo não tem como estimar no caso porque não tem como conhecer o comportamento do mercado financeiro e do mercado de crédito a partir da elevação do IOF”, disse o secretário da Receita.
Barreto também voltou a afirmar que o imposto é apenas regulatório e é uma das medidas para equilibrar o crescimento da economia por meio do controle do crédito.
Em relação à arrecadação como um todo, o secretário disse que estima um crescimento nominal entre 14% e 15% este ano. Isso daria aproximadamente R$ 120 bilhões a mais para os cofres do governo em 2011. “Dadas as medidas no âmbito econômico, com redução do crescimento e do nível da atividade, isso pode se refletir na arrecadação a partir do segundo trimestre. É nesse cenário que nós estamos trabalhando”, disse.
Carlos Alberto Barreto divulgou hoje o resultado da arrecadação federal, que totalizou R$ 70,984 bilhões em março. O valor é recorde para o mês. Descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o volume é 9,69% superior ao de março de 2010 e 9,8% maior do que o de fevereiro passado.