O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou na quinta-feira a leitura de seu voto, que tem mais de mil páginas (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 17 de agosto de 2012 às 21h22.
Rio de Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse nesta sexta-feira haver tempo hábil para que o ministro Cezar Peluso leia o seu voto na ação penal do chamado mensalão antes de sua aposentadoria compulsória, em 3 de setembro.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou na quinta-feira a leitura de seu voto, que tem mais de mil páginas.
Os ministros acertaram que a votação da ação penal será fatiada, como defendeu o relator, que fará a leitura dos itens conforme listados na denúncia. Ao final de cada ponto, os demais ministros deverão apresentar os seus votos.
"Hipoteticamente, se o cronograma for observado e pudermos cumprir o calendário que ali está fixado, vai dar tempo (de Peluso votar)", disse Ayres Britto a jornalistas após participar de evento para procuradores no Rio de Janeiro.
O presidente da Corte disse, no entanto, não ter como garantir que o voto de Peluso será dado.
"Não dá para antecipar se vai ter condição ou não de votar. Depende muito da tramitação e do tempo de coleta dos votos e dos debates no plenário. Não temos condições de dizer se o cronograma vai ser rigorosamente alcançado ou não", disse.
Peluso terá que se aposentar compulsoriamente por completar 70 anos. Se o julgamento do processo não terminar antes disso, o ministro poderá ficar de fora de alguns dos votos.
Na primeira sessão destinada ao voto, Barbosa leu apenas um item da questão três, referente aos contratos da agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, e a Câmara dos Deputados, então presidida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Barbosa votou pela condenação de Valério e dois de seus ex-sócios pelos crimes de corrupção ativa e peculato, e de Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois atos de peculato.
Ayres Britto disse que a votação dos demais ministros poderá ser iniciada já na segunda-feira.
"Se o relator agregar algo ao terceiro item, a palavra ainda continua com ele; se ele disser que o terceiro item da denúncia está exaurido, aí quem fala imediatamente é o revisor", disse.
O julgamento do chamado mensalão, um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar, foi iniciado no dia 2 de agosto e não tem prazo para o final, já que não há um número definido de sessões reservadas à leitura dos votos.
A Corte realizará sessões às segundas, quartas e quintas durante a fase de leitura dos votos.