Os estudantes que se formaram em qualquer um dos anos do ensino médio começam a receber o incentivo do Pé-de-Meia neste mês de fevereiro de 2025. Esse é o primeiro pagamento do incentivo conclusão do programa criado em 2024 pelo governo federal.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar a inclusão social por meio da educação e estimular a mobilidade social.

Estados, o Distrito Federal e municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias à execução do incentivo, garantindo o acesso ao benefício para estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Atualmente, 3,9 milhões de alunos recebem o pagamento.

Como funciona o Pé de Meia e quais são os valores?

Os valores do Pé-de-Meia variam de acordo com cada fase que o jovem está em seu curso escolar. Confira no detalhe:

• Incentivo mensal para jovens que comprovarem matrícula e frequência escolar: R$ 200 mês, que pode ser sacado a qualquer momento;
• No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque
• Depósitos a cada fim de ano concluído no ensino médio: parcela única de R$ 1.000, valor que fica retido em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura na escola;
• Incentivo por participação no ENEM: R$ 200, sendo uma parcela única.

Com isso, os jovens que cumprirem todas as exigências e forem beneficiados com o Pé-de-Meia podem receber, do Governo Federal, o valor de até R$ 9.200.

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos. A contrapartida para recebimento mensal das parcelas é frequência média de 80%.

Como sacar o valor do Pé-de-Meia?

Para consultar o calendário de pagamentos ou a situação do pagamento, o estudante é orientado a usar os seguintes canais:

• aplicativo Caixa Tem
• aplicativo Jornada do Estudante
• aplicativo Benefícios Sociais CAIXA
• portal Cidadão da CAIXA pelo endereço
• telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)

Caso o adolescente seja menor de idade,  para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

Calendário Pé-de-Meia 2025

O calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2025 já foi divulgado pelo Governo Federal e seguirá com o pagamento durante fevereiro para aqueles que completaram o ensino médio em 2024. Confira:

• 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
• 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Caso os beneficiários do programa queiram ter mais informações sobre as parcelas de pagamento, é possível checar por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Segundo o Governo Federal, para fazer parte do Pé-de-Meia e receber o benefício, é necessário seguir alguns critérios pré-estabelecidos. Veja quais são:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
• Ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

Precisa fazer inscrição para participar do Pé-de-Meia?

Como o Pé-de-Meia é um programa que beneficia cidadãos que já fazem parte do CadÚnico e estão matriculados nas redes de ensino, o próprio Governo Federal é o responsável por cruzar os dados e fazer automaticamente a inclusão dos jovens que têm direito ao benefício.

Então, não é preciso fazer inscrição para participar do Pé-de-meia, muito menos pagar taxas de adesão, visto que o programa é gratuito. Se você corresponde a todos os critérios de participação, baixe o app Jornada do Estudante e acompanhe a situação do seu cadastro.