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(Evaristo Sa/AFP/Getty Images)
Jornalista freelancer
Publicado em 8 de março de 2024 às 08h00.
Última atualização em 12 de março de 2024 às 16h38.
São mais de 152 milhões de pessoas que escolherão o futuro de suas cidades nesta eleição, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. 2024 é o ano das eleições municipais, quando são eleitos os representantes das cidades para legislar e administrar a contribuição dos munícipes.
Neste artigo, vamos te contar quais são os cargos para se votar nas eleições de 2024, quem precisa votar por lei e quem se enquadra no voto facultativo. Além disso, para quem não está com os documentos em dia, durante o texto, também explicaremos quais restrições o cidadão pode enfrentar.
Nas eleições de 2024 serão escolhidos os novos prefeitos, com sua chapa composta pelo chefe do município e seu vice-prefeito. Também haverá eleições para vereadores dos municípios.
Em 2024, o voto é obrigatório para pessoas que nasceram a partir de 2006, até pessoas que tenham nascido a partir de 1954. Ou seja, o voto é necessário para eleitores de 18 a 70 anos de idade.
Há também o voto facultativo, que pode ser enquadrado nos seguintes casos:
Fique de olho: está completando a maioridade no meio das votações? Seu voto pode ser obrigatório. Se você fizer 18 anos antes da data de votação, o voto automaticamente se torna obrigatório.
Vamos deixar um exemplo para ficar mais claro: se, durante a votação no primeiro turno, você tem 17 anos, o voto é considerado facultativo, mas se fizer aniversário antes da realização do segundo turno, portanto 18 anos, o voto automaticamente é obrigatório.
Tem algum impedimento para votar e seu caso não se enquadra dentre as situações que o voto pode ser facultativo? É importante que o motivo seja justificado até 60 dias após o não comparecimento.
Esgotado o prazo, o eleitor tem que ir até um cartório eleitoral para regularizar seu título, pagar uma taxa simbólica e voltar a estar em dia com a justiça eleitoral.
Caso a regularização não seja feita, o cidadão ficará impedido de:
Há, na verdade, uma regra que prevê quantos representantes municipais cada cidade poderá eleger para suas câmaras de vereadores. Nesta tabela, podemos verificar a relação entre o número de habitantes e o número de cadeiras no parlamento legislativo municipal.
Confira alguns exemplos de número de habitantes e cadeiras na câmara abaixo:
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