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Jornalista freelancer
Publicado em 30 de abril de 2024 às 11h01.
Última atualização em 30 de abril de 2024 às 11h25.
Ouvir de um atendente se você quer CPF na nota ao realizar uma compra já faz parte da rotina de boa parte dos brasileiros há alguns anos. O CPF na nota virou uma facilidade para o comerciante que quer manter suas obrigações fiscais em dia e para o consumidor, que se beneficia com a inclusão e contribui para diminuir a sonegação de impostos dos estados.
Se você nunca aceitou colocar o seu CPF na nota, aqui te explicaremos o que é o CPF na nota, quais estados têm programas de CPF e quais são as vantagens do cidadão ao aderir a esse movimento.
O CPF na nota nada mais é do que um programa de incentivo, coordenado pelas cidades e estados brasileiros, que tem o objetivo de fazer com que o cidadão solicite a emissão da nota fiscal de qualquer compra feita.
No Brasil, a emissão da nota fiscal é obrigatória para quase todo tipo de transação comercial. Se o estabelecimento não emite nota, ele está descumprindo uma legislação tributária e eventualmente pode estar cometendo um crime, como a sonegação de impostos.
Desta forma, ao cidadão solicitar o CPF na nota em suas compras, ele contribui para o combate da sonegação fiscal, ao arrecadamento de impostos e ainda pode ser beneficiado com créditos e sorteios.
Cada vez mais, os estados brasileiros aderem ao CPF na nota. O pioneiro é São Paulo, que implantou a Nota Fiscal Paulista em 2007, mas não é só SP que faz parte da lista, importante notar que a implementação e os benefícios específicos podem variar significativamente de estado para estado. Veja a relação completa:
O funcionamento do CPF na nota é bem simples. O consumidor pode solicitar que o CPF seja incluído em todas as notas fiscais emitidas em suas compras, que vão desde uma ida à farmácia ou supermercado, como também por compras feitas online.
Cada estado possui um sistema próprio de cadastro e controle dos CPFs solicitados em nota fiscal. Procure pelo “seu estado + CPF na nota” para acessar o site do seu estado e realizar o seu cadastro.
O CPF na nota beneficia todos os envolvidos nessa equação, veja só:
Para o cidadão: quem solicita o CPF na nota e se cadastra no sistema de seu estado, além de créditos que podem ser recuperados, ou seja, parte do dinheiro que você gastou de volta, também é possível concorrer a sorteios e prêmios que variam de acordo com a cidade.
Para o estado: é uma forma de dar mais transparência ao sistema tributário, evitando sonegação de imposto e facilitando o rastreamento das transações comerciais.
Para quem emite: o estabelecimento que sugere a inclusão do CPF na nota contribui também para a transparência de seus negócios, além de cumprir suas obrigações fiscais.
A consulta do CPF na nota varia de estado para estado, visto que cada um deles trabalha com um sistema diferente de cadastro. Separamos um passo a passo da cidade de São Paulo como referência, caso você ainda não tenha realizado o seu cadastro:
Nos sites de CPF na nota, ao acessar com o seu login e senha, é possível consultar os créditos disponíveis que foram acumulados, como também números para concorrer a sorteios.