O passaporte é um documento essencial para o brasileiro que deseja viajar para o exterior, seja a trabalho, turismo ou estudo. Para solicitar o passaporte no país, é necessário seguir algumas etapas que garantem o correto preenchimento do formulário e a entrega do documento dentro dos prazos estipulados.

Para ajudar o cidadão nesse processo, a EXAME apresenta 6 passos simples para tirar o passaporte e algumas dicas para agilizar o processo.

Quem pode tirar passaporte no Brasil?

O serviço de emissão de passaporte é destinado a pessoas que se encontram em território brasileiro e atendam aos requisitos legais, independentemente da nacionalidade, podendo ser brasileiros ou estrangeiros.

Onde tirar o passaporte no Brasil?

Todo o processo de agendamento para tirar o passaporte no Brasil é feito online, mas é necessário comparecer a uma unidade da Polícia Federal com os documentos solicitados para tirar o passaporte e também retirá-lo quando estiver pronto. 

A Polícia Federal é o órgão responsável pela emissão dos passaportes de todo o país.

Como tirar o passaporte no Brasil

1. Preencher o formulário no site do governo: O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação do serviço no site da Polícia Federal. É necessário realizar o procedimento com atenção, pois informações omitidas ou falsas podem gerar atrasos ou até mesmo a impossibilidade de obtenção do passaporte. Antes de preencher o formulário, é importante verificar se possui toda a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.
2. Pagar a taxa: A taxa para solicitar o passaporte é gerada automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser realizado pelo PagTesouro, através de PIX ou Cartão de Crédito, ou pelo tradicional Boleto, via código de barras. Caso seja necessário, é possível gerar uma nova taxa, informando o número do protocolo enviado ao e-mail cadastrado.
3. Agendar o atendimento: O próximo passo é agendar o atendimento em um dos postos da Polícia Federal. É importante escolher o posto de atendimento considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade, dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Após esse período, o passaporte não retirado será cancelado, acarretando na perda da taxa paga.
4. Comparecer à unidade escolhida: No dia do atendimento, o solicitante deve apresentar toda a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. O prazo de entrega do passaporte costuma variar entre 6 e 10 dias úteis.
5. Consultar andamento: Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega do passaporte será possível somente quando o resultado da consulta informar que o documento de viagem está disponível para retirada.
6. Receber o passaporte pronto: Verificada a disponibilidade por consulta ou recebido o e-mail de aviso, o titular deve comparecer à unidade em que foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada e é obedecida a ordem de chegada e situações de prioridade. Recomenda-se evitar horários de pico, como o horário do almoço e final da tarde.

Qual valor para tirar o passaporte?

• Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25
• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
• Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50

Documentos necessários para tirar o passaporte em 2024

A documentação em comum para todos os casos inclui o documento de identificação original do titular. No caso de menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação. Caso seja necessário o acompanhante de um menor, o responsável legal presente também deve apresentar documento de identificação original.

• Documento de identificação
• Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência
• Certidão de casamento - caso tenha alterado o seu nome
• Crianças de 5 anos devem apresentar uma fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos
• Não é necessário apresentar o título de eleitor e o certificado de serviço militar obrigatório, mas é recomendado que no momento da emissão do passaporte a situação com a justiça eleitoral e o serviço militar estejam regulares.

Quanto tempo demora para tirar o passaporte?

Apesar de muitas pessoas pensarem que todo o trâmite para tirar um passaporte é demorado, na verdade, o processo é relativamente rápido. Após a ida até a Polícia Federal com os documentos necessários, o passaporte fica pronto entre 6 a 10 dias úteis. 

É possível consultar o andamento da sua solicitação na mesma unidade da Polícia Federal em que o documento foi solicitado, e o cidadão tem o prazo de até 90 dias corridos para fazer a retirada do passaporte depois de pronto. 

Se esse prazo exceder, o passaporte produzido é descartado, sendo necessário iniciar o processo do zero e solicitar um documento novo. 

Qual é a duração e validade de um passaporte?

Passaporte Comum tem validade variável, de acordo com a idade do titular:

• até 1 ano de idade ❯ validade de 1 ano
• entre 1 e 2 anos ❯ validade de 2 anos
• entre 2 e 3 anos ❯ validade de 3 anos
• entre 3 e 4 anos ❯ validade de 4 anos
• entre 4 e 18 anos ❯ validade de 5 anos
• maior de 18 anos ❯ validade de 10 anos

Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano.

Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.

Como renovar o passaporte?

O processo de renovação do passaporte é o mesmo de quando se solicita um passaporte novo.

Quais documentos são necessários para renovar o passaporte?

Os documentos necessários para renovar o passaporte são os mesmos usados para realizar a primeira via do documento. Veja a lista: 

• Documento de identificação (RG, CNH, Passaporte ou outro documento válido com foto);
• Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência;
• Certidão de casamento - caso tenha alterado o seu nome;
• Crianças de 5 anos devem apresentar uma fotografia 5x7 para menores de 5 anos.

Quais os países que não precisam de visto para entrar?

Para quem tem o passaporte brasileiro, alguns países permitem a entrada sem ter um visto. São mais de 100 países que aceitam o nosso passaporte, Confira a lista dos principais: 

• Argentina; 
• Alemanha
• Áustria;
• Bélgica;
• Chile;
• Colômbia;
• Croácia; 
• Dinamarca; 
• Irlanda; 
• Japão;
• Marrocos;
• Paraguai;
• Espanha;
• Tailândia;
• Uruguai;
• Venezuela. 

Esses são alguns países, mas vale ressaltar que, apesar de não exigirem um visto de entrada, é preciso respeitar um período de estadia de cada país, que pode variar entre 30 a 90 dias apenas com o uso do passaporte.