Perder, danificar ou ter o passaporte extraviado pode ser um grande problema, principalmente se a pessoa estiver com a viagem internacional marcada. Felizmente, é possível solicitar a segunda via do documento de forma online, pelo site da Polícia Federal. Para isso, no entanto, é preciso estar em solo brasileiro e seguir os seguintes passos:

1- Preencher o formulário

Basta preencher os dados pessoais em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/iniciar

2- Pagar a taxa

 Ela é gerada automaticamente e pode ser paga via PIX, cartão de crédito ou boleto. Os valores variam. Veja:

• Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25;
• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42;
• Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50.

3- Agendar atendimento

O posto escolhido será o mesmo local onde o passaporte será retirado em até 90 dias.

4- Comparecer à unidade escolhida

No dia do atendimento presencial, o solicitante deverá apresentar a documentação necessária em via original. Neste momento também são feitas as fotos e coletadas as impressões digitais.

5- Receber o passaporte

Na data marcada, basta comparecer à mesma unidade para retirar o documento. A entrega é feita por ordem de chegada e somente o titular poderá pegá-lo. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis. 

Já os passaportes para crianças com menos de 12 anos poderão ser entregues para os pais ou representantes legais.

Quem pode solicitar a segunda via do passaporte?

Tanto brasileiros quanto estrangeiros podem solicitar uma nova via do passaporte. Para isso, é necessário levar:

• Documento de identificação com foto (deve ser recente e ter foto nítida);
• Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência;
• Certidão de casamento - caso tenha alterado o seu nome;
• Fotografia 5 x 7 para menores de 5 anos

Vale lembrar que os brasileiros não precisam levar título de eleitor e nem comprovante de serviço militar obrigatório (no caso de homens com idade entre 19 e 45 anos), mas é importante estar com a situação regularizada. 

Já aqueles que não são brasileiros, devem pedir um Passaporte para Estrangeiro ou Laisser-Passer. Para isso, eles precisam se enquadrar em uma das seguintes situações:

• Nacional de país que não possui relação diplomática com o Brasil, ou
• Nacional de país que não possui repartição consultar ou escritório no Brasil ou
• Tentou solicitar passaporte na repartição do seu país, mas tem documento que comprova que a emissão foi negada pela repartição ou o prazo de emissão não atende, além de documento que comprova que a viagem é necessária e inadiável ou;
• Refugiado (não se aplica ao solicitante de refúgio, que deverá atender a alguma das outras condições) ou
• Apátrida, ou seja, sem nacionalidade, ou tem nacionalidade indefinida, ou
• Asilado

É importante saber que portugueses com igualdade de direitos, ou equiparados não têm permissão para solicitar um passaporte comum brasileiro. Apenas os brasileiros natos ou naturalizados podem fazer isso.

Todas essas informações estão disponíveis no site da Polícia Federal, que conta ainda com uma página de perguntas e respostas para tirar todas as dúvidas sobre o assunto.

O que fazer quando se perde o passaporte?

Se o brasileiro perder o seu passaporte em um país no exterior, não será possível pedir uma segunda via da maneira tradicional, já que isto só é feito em território nacional, mas há alguns passos que devem ser seguidos para resolver essa situação.

1- Fazer um boletim de ocorrência: o B.O pode ser feito em uma delegacia próxima e evita que outras pessoas consigam usar o documento sem terem complicações legais;

2- Procurar o Consulado Brasileiro: para fazer um novo requerimento de passaporte;

3- Solicitar um ARB: caso o brasileiro não tenha todos os documentos para pedir um novo passaporte ou não possa esperar pela emissão do mesmo, ele poderá pedir uma  Autorização de Retorno ao Brasil, que demora 1 hora para ficar pronta.

O que fazer se o prazo de entrega da segunda via não me atende?

Após ir até à Polícia Federal, o prazo para emissão de novo passaporte é de 6 a 10 dias úteis. Caso o solicitante não possa aguardar esse período, no entanto, deverá pedir que seja feito um passaporte de urgência ou emergência.

A diferença entre eles é que o primeiro é válido por até 10 anos e entregue em até 72 horas úteis, e o segundo é válido apenas por um ano e emitido em até 24 horas. Este por sua vez não é aceito em todos os países.