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Greve de ônibus em DF: justiça determina suspensão da paralisação e multa de R$ 10 mil por hora

Em assembleia realizada no domingo, a categoria decidiu pela iniciar a paralisação na madrugada desta segunda-feira

Rodoviária central de Brasília. (Marcello Camargo/Agência Brasil)

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Agência o Globo
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Publicado em 6 de novembro de 2023 às 11h07.

A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão da paralisação dos rodoviários na capital do país. A decisão assinada na noite deste domingo estabelece uma multa de R$ 10 mil por hora de descumprimento.

Em assembleia realizada no domingo, a categoria decidiu pela iniciar a paralisação na madrugada desta segunda-feira. Rodoviários da capital reivindicam a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, que venceu em 1º de agosto e definia uma reposição salarial e ganho acima da inflação.

Assinada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, a decisão atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal contra a greve.

Audiência de conciliação

O presidente do TRT-10 marcou audiência de conciliação entre o Sindicato de Rodoviários e a Procuradoria-Geral do DF para às 14h desta segunda-feira, na sede do Tribunal.

Na decisão, o desembargador diz que, embora as empresas de ônibus tenham sido avisadas da realização da greve com 72 horas de antecedência exigidas em lei, não consta nos autos que a população tenha sido avisada.

"A categoria obreira, portanto, avançou em aparente abuso do direito de greve ao não observar a necessidade de deflagrar a greve apenas 72 horas após a comunicação ao patronato e aos usuários do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal" disse Alexandre Nery de Oliveira.

Nesta segunda-feira, greve se cumpriu apesar da decisão e a capital federal amanheceu sem ônibus circulando pelas ruas.

O GLOBO procurou o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal mas não teve resposta até a publicação desta matéria

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