Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir este ano R$ 11 milhões no programa de construção de restaurantes populares. Os estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes vão poder contratar até R$ 1,8 milhão para a instalação dessas unidades. Eles têm prazo até o dia 13 de abril para apresentar propostas ao MDS, que oferece o financiamento para construção do prédio e aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios, entre outros.

Existem atualmente no país 67 bancos de alimentos, 406 cozinhas comunitárias e 89 restaurantes populares, todos sob a gestão e a manutenção dos estados e municípios. São atendidos trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

Os beneficiados pagam entre R$ 1 e R$ 2 por refeição e também têm direito de participar de atividades comunitárias, de cooperativismo, e de receber atendimentos na área de saúde e educação alimentar. Nesses espaços há palestras, oficinas e campanhas educativas, além de outros eventos de natureza cultural, como shows e outras apresentações.

Os serviços já existentes vão contar também com recursos de até R$ 100 mil, cada um, para modernização.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O resultado provisório será divulgado no dia 29 de abril e o final, em 25 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

A pontuação vai priorizar as propostas relativas a áreas com maior concentração de populações em situação de pobreza e extrema pobreza, devendo pesar também favoravelmente a oferta de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia para as famílias inscritas no Cadastro Único (base de dados dos beneficiários dos programas sociais do governo federal).