O governo federal vai fechar as fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname diante do avanço do surto de coronavírus. A fronteira com a Venezuela já está fechada.

A medida foi publicada nesta quinta-feira, 19, em edição extra no Diário Oficial da União. A portaria foi assinada por Sergio Moro, ministro da Justiça, Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Braga Netto, da Casa Civil.

"Fica restringida, pelo prazo de 15 dias, contado da data de publicação desta Portaria, a entrada no país, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos dos países mencionados", diz o documento.

Em caso de descumprimento da medida haverá punição civil, administrativa ou penal, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio do agente infrator.

A medida, no entanto, não se aplica a brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência no país, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros em missão e funcionário estrangeiro com autorização do governo federal.

A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.

O Brasil já está com mais de 400 casos de coronavírus confirmados em todo o território nacional, com mais de cinco mortes confirmadas.