O Ministério dos Transportes vai apresentar nesta quinta-feira, 15, em São Paulo, uma proposta de mudança para o modelo de concessão de rodovias no país, que deve guiar os investimentos privados no setor pelos próximos quatro anos. Entre as medidas, a pasta comandada por Renan Filho vai tornar padrão a adoção da modalidade "free-flow" nas licitações, com cobrança automática dos pedágios.

Como será esse novo modelo?

Com o modelo, os usuários não precisam parar nos pedágios para pagar as tarifas, o que abre margem para a cobrança por trecho rodado, a partir do monitoramento de tags ou da placa. Segundo o ministério, a tecnologia deverá ser implementada, nos novos editais, obrigatoriamente até o quinto ano da concessão.

A modelagem, que ainda pode ser alterada, também prevê descontos para usuários frequentes e coloca o padrão de priorizar a menor tarifa nos editais. O ministério também incluiu a prorrogação de contratos de concessão por mais 30 anos.

As mudanças serão apresentadas ao mercado nesta quinta-feira, 15, em evento na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo a pasta, o objetivo é melhorar os projetos para incentivar a competição e uma tarifa mais justa.

Para Eduardo Padilha, especialista em infraestrutura e diretor da Planos Engenharia, as mudanças abrem caminho para a redução de tarifas aos usuários. Ele destaca, também, a inclusão dos modelos de Previsão de Parcerias Público-Privadas (PPP) na modelagem de concessões.

"A grande sinalização é a de que o governo tem intenção de continuar os investimentos públicos no setor.

A pasta prevê que o modelo já passe a valer para cinco editais previstos para o segundo semestre deste ano: os Lotes 01 e 01 das Rodovias Integradas Paraná; a BR-040 e BR-495, que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte; a BR-381, em Minas; e a BR-040, que atravessa Goiás e Minas. Juntos, os editais somam R$ 66 bilhões, entre novos investimentos e despesas operacionais.