Maia e Temer: enquanto presidente quer dar sinalização econômica para o mercado, parlamentares querem tratar das regras para as eleições de 2018 (Ueslei Marcelino/Reuters)
EXAME Hoje
Publicado em 7 de agosto de 2017 às 06h23.
Última atualização em 7 de agosto de 2017 às 08h36.
Após o descarte imposto pela Câmara à denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, a pauta anda no Congresso. A ideia do governo é acelerar a reforma da Previdência, que é seguidamente adiada a cada nova crise, mas os planos dos deputados e senadores são um pouco diferentes. Para eles, a prioridade agora é a reforma política, que tem de ser aprovada até o início de outubro para poder ditar as regras do jogo para as eleições de 2018. Nesta segunda, uma das comissões especiais que tratam do tema na Câmara se reúne.
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Na quinta-feira passada, um dia depois da votação da denúncia contra Temer no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esta deve ser a prioridade nas próximas duas semanas. Entre os temas a serem discutidos, estão parlamentarismo, voto distrital misto ou por meio de lista fechada, cláusula de barreira e fim das coligações. Juntos, eles podem modificar totalmente o sistema político que vigora no país desde a Constituição de 1988.
A reforma, que na verdade é composta de projetos diferentes discutidos em duas comissões da Câmara, precisa ser aprovada em ambas. Depois, segue para o plenário e então para o Senado. Lá, o provável relator deve ser José Serra (PSDB-SP). Ele já cobrou do presidente apoio à proposta e Temer se animou com a possibilidade da implantação do parlamentarismo a partir de 2019. Um complicador é que muitas mudanças dependem de emendas à Constituição, mais difíceis de serem aprovadas por precisarem de três quintos dos deputados votando favoravelmente.
Outra complicação é o fato de que, por mais apoio que queira dar, o governo precisa de sinalizações positivas na economia – e adiar a reforma da Previdência vai na direção contrária a isso. Como solução, cresceu a possibilidade de uma reforma que busque algum tipo de simplificação tributária. Isso agradaria o setor empresarial e também poderia ter efeitos positivos na economia.
Outro complicador seria o fato de, mais uma vez, deputados e senadores estarem legislando em causa própria, já que a reforma política é vista como um atalho para livrá-los da Lava-Jato. Mas as ruas vazias durante a votação que livrou Michel Temer deu gás para o Congresso tirar as ideias do papel.