O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira, 18, à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) uma proposta de aumento de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, elevando-o de R$ 658 para R$ 1 mil.

O benefício concedido aos servidores do Executivo se equipararia mais aos dos demais Poderes, atendendo às reivindicações dos funcionários.

Foi proposto também um aumento na assistência à saúde complementar per capita média (conhecido como "auxílio-saúde"), subindo de R$ 144,38 para cerca de R$ 215 (um aumento de aproximadamente 49%). Também está em pauta um aumento no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 (alta de cerca de 51%).

Esses novos valores foram incluídos na proposta da Lei Orçamentária para o próximo ano e precisarão ser aprovados pelo Congresso.

De acordo com o secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, a busca por maior equidade salarial é uma preocupação central do governo. Como esses aumentos são referentes a benefícios e não diretamente aos salários, seu impacto é mais significativo para aqueles que ganham menos, reduzindo, assim, as disparidades salariais dentro do serviço público federal.

“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”.

Feijóo também ressaltou as limitações orçamentárias. "Apesar das restrições financeiras, a ministra Esther tem feito um grande esforço para encontrar espaço no orçamento que permita elaborar a proposta que estamos apresentando", afirmou o secretário.

Ele lembrou também o reajuste salarial linear de 9% e o aumento de R$ 200 já concedidos aos servidores públicos civis federais este ano. As ações foram mencionadas por Feijóo para destacar a importância dessa conquista, considerando o período em que o espaço de negociação democrática da MNNP ficou fechado, entre 2016 e o início de 2023.

Na reunião da MNNP desta segunda-feira, o secretário Feijóo adiantou as expectativas para o próximo ano: “Nós apostamos na democracia, no diálogo, no fortalecimento das entidades sindicais. Continuaremos em 2024 a negociar com todas as categorias, buscando os melhores acordos que for possível construir. Respeitando, assim, as demandas de servidoras e servidores e fortalecendo as suas organizações”, concluiu.