Aviação: pedidos das empresas aéreas envolvem mudanças tributária do setor e o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para cobertura de algumas taxas aeroportuárias (SXC.Hu)
Da Redação
Publicado em 10 de setembro de 2013 às 17h58.
Brasília - O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Moreira Franco, disse nesta terça-feira,10, que o governo ainda precisa de pelo menos mais dez dias para aprofundar os estudos sobre os pleitos das companhias aéreas.
Segundo ele, de todas as reivindicações, a mudança no cálculo do preço da querosene é a questão mais difícil de ser atendida pelo governo neste momento.
"Tivemos uma primeira reunião na Casa Civil, na última quinta-feira, e a minha expectativa é de que essas propostas sejam aprofundadas nos próximos dez dias, para que possamos ter uma resposta final. Mas acho mais complexa a questão da querosene, porque depende de uma política própria do setor de combustíveis", avaliou.
O governo debate uma forma de baratear o custo do querosene, cujo preço é balizado pela cotação do petróleo no Golfo do México. O combustível representaria até 43% dos custos operacionais.
As empresas alegam que 75% da produção do derivado está no Brasil e, portanto, a fórmula é inadequada para cotar o combustível. Em 2013, o preço do querosene de aviação subiu 11,9% até início de setembro, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Em 2012, a variação somou 12,6%.
Também participam desse grupo de trabalho os ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Planejamento e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Além da mudança no cálculo do preço da querosene, os pedidos das empresas aéreas envolvem mudanças tributária do setor e o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para cobertura de algumas taxas aeroportuárias.