Brasil

Governo Lula retoma Comissão da Anistia, que pode rever casos negados sob Temer e Bolsonaro

Grupo revisará pedido do deputado Ivan Valente (PSOL) nesta quinta-feira

Brasília (DF),28/02/2023 -Presidente, Lula assina decreto recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Foto: Lula Marques/Agência Brasil (Lula Marques/Agência Brasil)

Brasília (DF),28/02/2023 -Presidente, Lula assina decreto recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Foto: Lula Marques/Agência Brasil (Lula Marques/Agência Brasil)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 30 de março de 2023 às 11h25.

A Comissão da Anistia realiza nesta quinta-feira sua primeira reunião com a nova composição do colegiado. O grupo, que é responsável por analisar casos de perseguidos políticos durante a ditadura militar e promover reparação de danos às vítimas e seus familiares, foi totalmente reformulado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir desta quinta-feira o colegiado começará a rever pedidos de anistia que foram negados sob os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O que é Comissão da Anistia?

Na semana passada, o governo publicou um novo regimento para a Comissão que prevê, entre outros pontos, que vítimas da ditadura possam solicitar coletivamente reparação e exigir pedido de desculpas por parte do Estado brasileiro caso tenham o caso deferido. Um levantamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostrou que sob os governos Temer e Bolsonaro, 95% dos pedidos de reparação foram negados pela comissão.

Nesta quinta-feira, em sua primeira sessão a Comissão vai rever o caso de quatro pessoas, entre elas, do deputado Ivan Valente (PSOL). O deputado chegou a ser preso e torturado durante a ditadura militar, mas teve seu pedido de reparação negado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A comissão que ficava sob comando do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, considerou que Ivan era integrante de organização criminosa e deveria ter sido enquadrado pela Lei de Segurança Nacional.

O governo Lula considera que a comissão passou por "anos de descaracterização". A reformulação do grupo e e seu estatuto foi um dos primeiros atos do ministro Sílvio Almeida à frente da pasta dos Direitos Humanos. Além do caso de Ivan Valente, serão revistos os pedidos de Romário Cezar Schettino, Claudia de Arruda Campos e José Pedro da Silva.

Desde o dia 27 de março, a pasta realiza a "Semana do Nunca Mais" com agendas relacionadas à manutenção da memória dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar.

Acompanhe tudo sobre:Luiz Inácio Lula da SilvaJair Bolsonaro

Mais de Brasil

Moraes será relator do rito do STF que pode tornar Bolsonaro réu por atos golpistas

'Ele é muito mais útil fora do Brasil do que dentro', diz Bolsonaro sobre decisão de Eduardo

Vai ter greve da CPTM? Sindicato realiza assembleia nesta terça para organizar paralisação

STF tem maioria de votos para condenar e cassar Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo