O governo Lula anunciou nesta terça-feira, 11, durante um encontro de prefeitos promovido pelo governo federal em Brasília, o lançamento de um portal para facilitar a contratação pelas administrações municipais de microempreendedores individuais (MEIs) para prestação de serviços de reparos.

O portal, que será chamado de Contrata+Brasil, permitirá o cadastro de MEIs, que poderão ser avisados por mensagens de WhatsApp sobre oportunidades de serviços em suas regiões, tanto para prefeituras, estados e órgãos federais.

O foco da plataforma são profissionais como:

• Pintores
• Encanadores
• Gesseiros
• Eletricistas
• Pedreiros

A ideia do governo federal é desburocratizar as contratações nos casos em que a lei permite a dispensa de licitação.

“É uma grande oportunidade de contratações públicas. Temos uma baixíssima participação desse público nas contratações públicas e pensamos numa ideia para contratar mais. Além disso, a lógica é agilizar o processo. Em dois, três dias, teremos um processo de seleção com resultado”, afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck.

Oportunidade de negócios para MEIs

Na fase inicial, as prefeituras poderão contratar serviços com custos de até R$ 12.545,11. O governo estima que os MEIs terão uma oportunidade de negócios de aproximadamente R$ 6 bilhões, valor gasto em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo.

Atualmente, dos 16 milhões de microempreendedores no país, apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.

Planos para expansão do portal

Para o futuro, o Ministério da Gestão e Inovação, responsável pelo desenvolvimento da plataforma, pretende ampliar o escopo do portal para permitir a contratação de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.

Em uma terceira fase, o Contrata+Brasil poderá ser aberto para todas as empresas interessadas em fornecer serviços para órgãos públicos.