O governo deve proibir o uso do cartão do Bolsa Família para o pagamento de jogos on-line, como apostas (bets).

O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que a função de débito do cartão será bloqueada para esse tipo de despesa. O cartão pode ser usado em transações on-line ou presenciais.

"O dinheiro dos programas sociais é para superação da insegurança alimentar, combater a fome, não é para gastar com jogos", disse o ministro.

Um levantamento do Banco Central, feito a pedido do senador Omar Aziz e divulgado nesta semana, aponta que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024.

O documento estima ainda que, em agosto, 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de aposta utilizando a plataforma Pix, sendo a mediana dos valores gastos por pessoa de R$ 100.

O BC não divulgou dados de apostas feitas usando o cartão do programa social.

"O cartão Bolsa Familia é um cartão de débito, de pagamento. E tecnicamente é possível limite zero para pagamento de jogos no sistema dos cartões", disse o ministro.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que criou um Grupo de Trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até a próxima quarta-feira sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas on-line.

"O MDS reitera que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa", afirma a pasta.

"O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar".