Aviões: entre propostas apresentadas pelas empresas estão a desoneração de PIS/Cofins, ampliação de subsídio a tarifas aeroportuárias e unificação da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (Elza Fiúza/ABr)
Da Redação
Publicado em 23 de agosto de 2013 às 11h45.
Rio de Janeiro - O governo descarta dar uma ajuda financeira para as empresas aéreas em dificuldades ou mudar a forma de cálculo do preço do combustível de aviação, mas avalia conceder desonerações ou redução de tarifas, disse uma fonte do governo próxima da situação.
Na terça-feira passada, representantes das maiores empresas aéreas do Brasil se reuniram com o governo para discutir possíveis incentivos ao setor em um momento de aumento nos custos que levam as companhias a registrarem prejuízos e reduzirem oferta de voos, além de realizarem demissões.
"Ajuda financeira não (é considerada). As empresas são de capital privado e têm que assumir os riscos do segmento onde atuam", disse a fonte, acrescentando que a possibilidade de alterar o cálculo do querosene de aviação, que impacta substancialmente nos custos das empresas, dificilmente acontecerá.
A fonte, porém, não descartou a possibilidade de apoio às empresas aéreas por meio de desonerações e ou reduções tarifárias.
"As empresas apresentaram nove propostas. Quatro delas estão fora da alçada do governo e cinco dentro do âmbito do governo. Essas estão sendo analisadas e em breve haverá um posicionamento", disse.
Entre as propostas apresentadas pelas empresas, estão a desoneração de PIS/Cofins para o setor, ampliação de subsídio a tarifas aeroportuárias e unificação da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação. Na ocasião, o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou que o governo deve dar uma resposta às reivindicações num prazo de 10 dias.