Brasília - No Dia Mundial do Idoso, comemorado hoje (1º), a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto que estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.

O documento prevê a criação de um grupo de trabalho, integrado por 17 ministérios, e coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que deverá formular estratégias para a valorização, promoção e defesa dos direitos dos idosos.

Na avaliação da ministra Maria do Rosário, a iniciativa vai ajudar o Brasil a enfrentar, com ações claras, a mudança demográfica que o país vive, em razão do envelhecimento da população, como uma "possibilidade nova movida pela qualidade de vida".

A medida atende à reivindicação de organizações da sociedade civil apresentada durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2011.

"Esse decreto é a janela necessária para que tenhamos, daqui para diante, um planejamento claro de ações para dignidade humana em todas as fases da vida. Só estamos vivendo mais porque estamos enfrentando a mortalidade infantil, superando a pobreza extrema e assegurando mais qualidade de vida, inclusive com mais tempo de acesso à educação e anos de estudo para as pessoas", disse, ao participar, hoje, em Brasília, do 3º Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Durante o evento, a ministra também ressaltou algumas inciativas que o governo brasileiro vem desenvolvendo com foco na população idosa, como a construção de casas adaptadas que atende a pessoas com baixa mobilidade no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Além da criação de cursos para formar cuidadores de idosos no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a longevidade média da população brasileira cresceu de 62,5 anos, em 1980, para 74,8 anos, em 2013.

Mais de 23 milhões de brasileiros e brasileiras têm mais de 65 anos. Em 2050, a perspectiva é que o Brasil terá mais idosos do que jovens com idade inferior a 15 anos.