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Governo confirma revogação de decreto que extingue Renca

Ao revogar o decreto, o governo restabelece as condições originais da área entre os Estados de Amapá e Pará, criada em 1984

RENCA: área equivale ao tamanho da Dinamarca / iStock/ Getty Images (iStock/Getty Images)

RENCA: área equivale ao tamanho da Dinamarca / iStock/ Getty Images (iStock/Getty Images)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 20h06.

Brasília - O governo confirmou que vai revogar o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área entre os Estados de Amapá e Pará equivalente ao Estado do Espírito Santo.

O Ministério de Minas e Energia informou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação. Um novo decreto será publicado na edição de terça-feira, 26, do Diário Oficial da União. Ao revogar o decreto, o governo restabelece as condições originais da área, criada em 1984.

Em nota, o MME destacou que as razões que levaram o órgão a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas. "O País necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz o comunicado.

O debate sobre o tema será retomado "mais à frente", esclareceu o órgão. "O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível."

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