Gilmar Mendes em Portugal

O ministro do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes pegou uma carona no avião presidencial para uma viagem a Portugal. O presidente Michel Temer compareceu ao funeral do ex-primeiro-ministro e ex-presidente português Mario Soares. Mendes alegou que foi convidado pelo próprio Temer, na condição de presidente do TSE, mas que não compareceu à cerimônia fúnebre por estar com uma crise de labirintite. O presidente já retornou ao país, mas Mendes deve ficar mais dez dias de férias em Lisboa. O TSE deve julgar nos próximos meses o processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer das eleições de 2014.

–

Força Nacional chega a Manaus

Os homens da Força Nacional chegaram a Manaus nesta terça-feira para ajudar a controlar a crise nos presídios. A autorização para que os militares fossem enviados ao Amazonas e a Roraima aconteceu depois da pressão sobre o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e só ocorreu dez dias depois da primeira chacina. De acordo com Moraes, serão 100 homens em cada estado e eles não atuarão dentro dos presídios, mas em áreas próximas. Em meio à crise, o governo anunciou outras medidas, como a construção de cinco presídios federais — que seriam responsáveis por diminuir apenas 0,4% da superlotação penitenciária no país — e a liberação de orçamento para os estados com piores condições carcerárias.

–

Idas e vindas dos presos

Depois de ser ameaçados novamente, os 20 presos que, por determinação da Justiça do Amazonas,  haviam sido transferidos de Manaus para Itacoatiara, a 270 quilômetros da capital, retornaram. O Judiciário tomou a decisão depois de ficar convencido de que não havia condição de segurança no local. Os presos foram levados ontem para o interior, depois de receberem ameaças de morte na Cadeia Vidal Pessoa, reaberta para receber detentos inimigos da facção Família do Norte, majoritária no estado. Eles já haviam sido transferidos para esse local após a rebelião que resultou na morte de 56 presidiários no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

–

Diretor do presídio é exonerado

O diretor do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva, foi exonerado depois que veio à tona a denúncia de detentos de que ele recebia dinheiro da facção Família do Norte para facilitar a entrada de drogas, armas e celulares na unidade prisional. Os dois detentos responsáveis pela denúncia — feita em forma de carta — foram mortos na rebelião que também vitimou outros 54 presidiários, no dia 1º deste ano. Na carta, eles também diziam ser alvo de ameaças da própria direção de que seriam levados para outro pavilhão, já que  estavam numa unidade destinada a presos que correm perigo de vida por ser contrários à facção que comanda o lugar.

–

Reajuste suspenso em SP

O governador Geraldo Alckmin foi notificado e teve que suspender o reajuste de tarifas de metrô e trens em São Paulo. Os valores mais altos para a integração de ônibus com trilhos passaram a valer desde o último domingo, 8. Não houve reajuste na passagem para quem utiliza só um dos serviços. A liminar, dada na sexta-feira passada e confirmada pelo Tribunal de Justiça nesta terça, alega que o reajuste somente desta modalidade e em valores acima da inflação não tinha justificativa e acabava por penalizar quem mora mais longe do centro, que depende de dois tipos de transporte não por opção, mas por necessidade.

–

Maia sanciona Orçamento

O presidente em exercício da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou nesta terça o Orçamento de 2017 aprovado no Congresso. O texto já foi elaborado pelo Ministério da Fazenda levando em conta a PEC que limita o crescimento dos gastos públicos. Mesmo assim, o déficit previsto é de 139 bilhões de reais. Os gastos federais devem ficar em 3,5 trilhões de reais, incluindo o 1,7 trilhão destinado ao pagamento dos juros e de parte da dívida pública e os 306

 

 

Diretor do presídio em Manaus é exonerado

O diretor do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva, foi exonerado depois que veio à tona a denúncia de detentos de que ele recebia dinheiro da facção Família do Norte para facilitar a entrada de drogas, armas e celulares na unidade prisional. Os dois detentos responsáveis pela denúncia — feita em forma de carta — foram mortos na rebelião que também vitimou outros 54 presidiários, no dia 1º deste ano. Na carta, eles também diziam ser alvo de ameaças da própria direção de que seriam levados para outro pavilhão, já que  estavam numa unidade destinada a presos que correm perigo de vida por ser contrários à facção que comanda o lugar.

 

Maia sanciona Orçamento

O presidente em exercício da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou nesta terça o Orçamento de 2017 aprovado no Congresso. O texto já foi elaborado pelo Ministério da Fazenda levando em conta a PEC que limita o crescimento dos gastos públicos. Mesmo assim, o déficit previsto é de 139 bilhões de reais. Os gastos federais devem ficar em 3,5 trilhões de reais, incluindo o 1,7 trilhão destinado ao pagamento dos juros e de parte da dívida pública e os 306 bilhões para o pagamento de salários de funcionários públicos.

–

Vazam senhas do Planalto

Em um tuíte do presidente Michel Temer (mas escrito pela assessoria de imprensa), foi publicado um link com todas as senhas das redes sociais da Presidência da República. A lista incluía os dados de acesso ao Instagram, ao Facebook e ao próprio Twitter, entre outros. A postagem tratava da chegada da Força Nacional ao Amazonas. Uma das senhas era “planaltodotemer2016” e tinha uma orientação para que nunca fosse modificada, o que acabou tendo de ocorrer depois do vazamento. A Secretaria de Imprensa informou que o responsável pelo comprometedor tuíte é um funcionário terceirizado que já foi afastado.

–

Governo é alvo do Conar

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) vai abrir um processo para investigar a campanha publicitária do governo federal que causou polêmica com o mote “Gente boa também mata”. O processo foi aberto depois que cidadãos fizeram reclamações, alegando que a campanha faz ligação indevida entre pessoas que praticam boas ações e a prática de crimes. O julgamento deve ocorrer em 40 dias.