Trem-bala: apesar de inúmeros apelos, governo manteve o cronograma do leilão (ChinaFotoPress/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 11 de julho de 2011 às 15h36.
São Paulo – A expressão “caçapa cantada” vem da sinuca. É quando um jogador anuncia (canta) antes da jogada qual bola vai cair em determinada caçapa. Na linguagem popular, virou sinônimo de resultado óbvio. É nesse sentido que ela é utilizada no título desta análise. Todos sabiam – especialistas, empresários e o governo, inclusive – que não haveria interessados no projeto do trem-bala nos moldes até então propostos.
Há motivos para o fiasco. As grandes empreiteiras, que não ficariam de fora de uma obra desse tamanho por nada nesse mundo, avaliam que o custo total ultrapassa a marca de R$ 55 bilhões, montante bem maior que os R$ 38 bilhões (valores atualizados) previstos pelo governo.
Ainda que o BNDES dê empréstimo de R$ 22 bilhões a juros de pai para filho e deixe aberta a possibilidade de injetar outros R$ 5 bilhões em subsídios, a conta não fecha.
As empresas querem que o poder público assuma ao menos uma parte do risco do empreendimento, proposta prontamente rechaçada por Dilma Rousseff. Irá a presidente mudar de ideia?
Há ainda questões pendentes que envolvem a transferência de tecnologia e a possibilidade de flexibilização do traçado de cerca de 500 quilômetros, que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, na semana passada, alterações no edital – algumas, inclusive, contam com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O TCU quer, por exemplo, que o edital apresente o valor da projeção de receitas durante a concessão de 40 anos, e não apenas o valor estimado do investimento. O órgão pediu também que exista um prazo máximo de prorrogação da concessão caso o ganhador não consiga ter lucro nas quatro décadas de operação.
Há ainda um ponto polêmico que não agrada ao governo. O TCU gostaria que parte das receitas extraordinárias obtidas, por exemplo, com a venda de produtos nas estações ou comercialização de espaço publicitário fosse utilizada na redução da tarifa da passagem. Lembrando que, em tese, qualquer alteração no edital precisa ser feita 15 dias antes da data do leilão.
Não faltaram apelos das empresas para que o prazo fosse prorrogado. Contra tudo e contra todos, o governo bateu o pé e manteve para esta segunda-feira (11) a data da entrega dos envelopes. Resultado: não houve interessados.
Resta ao governo ouvir as empreiteiras e os especialistas para construir um novo edital que possa dirimir as dúvidas. Ou desistir da obra.
Leilão do trem-bala já tinha sido adiado duas vezes. Veja cronograma.
Cronograma | Entrega dos envelopes | Leilão do trem-bala |
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1ª tentativa | 29 de novembro de 2010 | 16 de dezembro de 2010 |
2ª tentativa | 11 de abril de 2011 | 29 de abril de 2011 |
3ª tentativa | 11 de julho de 2011 | 29 de julho de 2011 |
4ª tentantiva | a definir | a definir |