Brasília - O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do governo federal esgotou seus recursos para 2015, de 2,5 bilhões de reais, e novas edições do programa este ano e em 2016 dependem de disponibilidade de verba do Orçamento da União, numa consequência do forte ajuste fiscal para organizar as contas públicas.

"Não havendo mais recursos seria inútil a reabertura", disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a jornalistas nesta segunda-feira ao ser questionado sobre a continuidade do FIES.

O ministro disse que o FIES será realizado em 2016, mas sem indicar valores para o programa, afirmando que o montante dos recursos será definido posteriormente.

Destinado a custear a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas, a 1a edição do FIES/2015 totalizou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas, somando 2,5 bilhões de reais. "Com esses dados, nós esgotamos os recursos", disse Janine Ribeiro.

Em edição similar realizada no ano passado, os recursos foram de aproximadamente 4,8 bilhões de reais. O encolhimento do FIES ocorreu após o governo federal restringir gastos de programas públicos, incluindo projetos educacionais, uma bandeira da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Os cursos mais procurados na atual edição foram engenharia, direito, enfermagem, administração, psicologia, fisioterapia arquitetura e urbanismo. O prazo para novos contratos, que estava aberto desde fevereiro, foi encerrado em 30 de abril.

POLÊMICA

Janine Ribeiro foi intensamente questionado por repórteres sobre a decisão da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, que na semana passada determinou a reabertura da 1a edição do FIES/2015.

A decisão foi baseada na análise de que devido a erros ocorridos durante o tempo em que o FIES esteve aberto seria necessário tempo adicional para a inscrição de novos contratos.

Sobre essa questão, o ministro disse que o Ministério da Educação irá recorrer imediatamente assim que a pasta for notificada oficialmente.

O ministro repetiu que não há recursos e que a reabertura do prazo exigiria o aporte de verbas que não estão disponíveis.