Brasília - A pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), cancelou a reunião do colegiado, prevista para hoje (8), às 14h. Na ocasião, poderia ser votado projeto de lei que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays.

Henrique Alves explicou que a agenda da Casa hoje está repleta de temas considerados polêmicos e seria prudente adiar o debate na comissão. “Fiz um apelo porque há muita coisa na Casa, ruralistas, indígenas, a comissão geral sobre a seca no Nordeste. Fiz um apelo pra que [o deputado Marco Feliciano] deixasse essa pauta para outra oportunidade porque a coisa já está com movimento demais”, explicou.

De acordo com o presidente da Câmara, Feliciano foi compreensível e concordou em adiar a reunião. “Ele atendeu e não vai ter reunião hoje lá [na comissão]. Sobre o mérito do projeto de decreto da Câmara (PDC) que trata da “cura gay”, Henrique Alves avaliou que o debate deve ocorrer de forma equilibrada. “Há clima. O tema é afeito à comissão dele, mas é preciso amadurecer ideia e fazer um debate menos emocional”, frisou.

Na semana passada, o presidente da comissão decidiu colocar em pauta o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que, entre outros pontos, permite que psicólogos tratem a homossexualidade como doença.

O projeto, que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. Um dos trechos da Resolução nº 1/99 que o deputado quer suprimir é o Artigo 3º, que estabelece que os psicólogos não deverão exercer qualquer ação que favoreça que comportamentos ou práticas homoeróticas sejam vistas como patologias (doenças), nem adotarão ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Já representantes da instituição criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.