Farmácia Popular: governo quer impedir fraudes no programa (João Paulo Chagas/Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 26 de abril de 2011 às 17h20.
Brasília – As farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular têm até o dia 4 de maio para se adaptar às novas normas de segurança que visam a evitar fraudes na venda de medicamentos. As novas regras preveem cadastro dos computadores usados pelos funcionários das farmácias e drogarias. A nota fiscal eletrônica terá mais informações, como descrição do remédio vendido e identificação do vendedor.
O cupom continuará a registrar o nome completo do beneficiário, o CPF, o CNPJ da empresa e o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Segundo o Ministério da Saúde, as medidas são para evitar o uso irregular de CPF dos beneficiários, ou mesmo de pessoas mortas, para comprar medicamento subsidiados pelo governo. Mais de 15 mil estabelecimentos estão credenciados no programa. O ministério já excluiu mais de 100 farmácias por irregularidades.
A pasta informou que aumentou 67% o número de pessoas que buscaram o programa, depois que os remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser ofertados de graça, a partir do dia 14 de fevereiro. Em janeiro deste ano, antes da distribuição gratuita dos medicamentos, 1,2 milhão de pacientes foram atendidos. Em março, o número saltou para 2,1 milhões de beneficiários. Além da distribuição gratuita de remédios contra diabetes e hipertensão, o Farmácia Popular oferta 24 tipos de medicamentos, com 90% de desconto, para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.